Ministra garante que Lei da Programação Militar está "quase " a ser revista

A ministra da Defesa disse esta sexta-feira que a Lei de Programação Militar está “quase” a ser revista.

O jornal Expresso revela na sua última edição que existe tensão dentro das Forças Armadas devido a problemas com o Hospital Militar e aos atrasos na revisão da Lei de Programação militar, que define as compras de armamento, e que já devia estar em vigor.

Helena Carreiras anunciou, ao longo do ano de 2022, que as duas leis dariam entrada no Parlamento até ao final do ano passado, até porque ambos os diplomas estipulavam que a revisão devia ocorrer em 2022, para produzir os seus efeitos a partir de 2023.

Só que, apesar do processo de redefinição de prioridades para as aquisições de equipamentos já estar concluído ao nível dos ramos e do Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA) e já haver luz verde das Finanças, os diplomas ainda não deram entrada na Assembleia da República.

Em resposta ao jornal, o gabinete da ministra disse que recebeu, “no final do ano, a proposta de revisão da LPM”, pelo que já não seria possível entrar em vigor em janeiro.

Nesta sexta-feira, em declarações aos jornalistas no Museu do Ar, onde esteve em visita com o Presidente da República para encerrar as comemorações da primeira travessia aérea do Atlântico Sul, feita por Gago Coutinho e Sacadura Cabral, Helena Carreiras afirmou que a LPM “está quase, quase, quase”.

Segundo a ministra, o assunto está “bem encaminhado”.

Refira-se que, ao jornal Expresso, o gabinete de Helena Carreiras revelou que “os serviços centrais do Ministério da Defesa Nacional estão a finalizar uma análise de adequabilidade, relatório que acompanha a proposta de revisão da LPM. Findo esse processo, reúne-se o Conselho Superior Militar e, posteriormente, o Conselho Superior de Defesa Nacional, que emite um parecer. Depois, a proposta de lei é submetida a Conselho de Ministros e após aprovação dará entrada na Assembleia da República”. Contudo, o gabinete não adiantou prazos.