Ex-autarca de Espinho e empresário ficam em prisão preventiva

O ex-presidente da Câmara de Espinho Miguel Reis vai aguardar o desenrolar da Operação Vórtex em prisão preventiva, foi este sábado anunciado pelo Tribunal de Instrução do Porto.

O empresário Francisco Pessegueiro também fica com a medida de coação de prisão preventiva.

O advogado do ex-autarca de Espinho disse que a decisão de manter Miguel Reis em prisão preventiva, a medida de coação mais gravosa, é "chocante" e que vai recorrer.

Cinco arguidos foram detidos na terça-feira por suspeitas de corrupção e de outros crimes económico-financeiros cometidos, alegadamente, "em projetos imobiliários e respetivo licenciamento, respeitantes a edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos", segundo a Polícia Judiciária (PJ).

Os arguidos foram presentes a primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Instrução Criminal do Porto (TIC), com o Ministério Público (MP) a promover, na sexta-feira, a aplicação da medida de coação de prisão preventiva a Miguel Reis e ao empresário José Pessegueiro. O que foi confirmado este domingo pelo Tribunal.

Os outros três arguidos - o chefe da divisão do Urbanismo José Costa, dois outros empresários e um arquiteto - foram libertados na sexta-feira, disse à agência Lusa fonte policial, acrescentando que estes arguidos podem ficar sujeitos a medidas de coação como a suspensão de funções - no caso do funcionário da autarquia -- ou ao pagamento de uma caução.

Em comunicado divulgado na terça-feira, a Polícia Judiciária (PJ) explicou que estas cinco pessoas foram detidas na sequência de cerca de duas dezenas de buscas, domiciliárias e não domiciliárias, que visaram os serviços de uma autarquia local, residências de funcionários desta e diversas empresas sediadas nos concelhos de Espinho e Porto.

Miguel Reis foi ouvido na quinta-feira, durante quase cinco horas, no TIC do Porto, por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências, revelou fonte judicial.

O deputado do PSD, Joaquim Pinto Moreira, também foi alvo de buscas no âmbito da Operação Vórtex e renunciou ao cargo de vice-presidente do grupo parlamentar do partido e de presidente da comissão de assuntos constitucionais.