Professores marcham pela escola pública e contra alterações aos concursos

Os professores voltam a manifestar-se este sábado, em Lisboa, numa marcha convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP) em defesa da escola pública e contra as propostas de alteração aos concursos.

É a segunda manifestação de professores na capital no período de um mês e o coordenador nacional do STOP, André Pestana, acredita que vai reunir mais pessoas do que a anterior, realizada em 17 de dezembro, que juntou mais de 20 mil professores, segundo as estimativas do sindicato.

"Vamos ter uma marcha que contará com trabalhadores docentes, não docentes, pais, alunos, mas também profissionais de outros setores. Esperamos mais de 50 mil pessoas em defesa da escola pública", antecipou André Pestana, em declarações à Lusa.

A concentração está marcada para as 14h00 na praça do Marquês de Pombal e daí seguem até ao Terreiro do Paço.

A marcha realiza-se num momento de grande contestação dos professores, que estão em greve desde 9 de dezembro, numa paralisação convocada pelo STOP que se deverá prolongar, pelo menos, até ao final de janeiro e foi alargada aos trabalhadores não docentes. O ministro da Educação, João Costa, aguarda pareceres da PGR e admite decretar serviços mínimos perante uma paralisação que considera "radical".

Além de reivindicações antigas relacionadas com a carreira docente, condições de trabalho e salariais, os protestos foram motivados por algumas das propostas do Governo para a revisão do modelo de recrutamento e colocação de professores, que está a ser negociada com os sindicatos desde setembro.

Em particular, contestam a possibilidade de incluir outros critérios de seleção, além da graduação profissional, ou de os professores passarem a ser contratados por entidades locais ou pelos próprios diretores. O Ministério da Educação já desmentiu, no entanto, essa informação.

Apesar de as principais reivindicações serem partilhadas pelos sindicatos do setor, a marcha de hoje é iniciativa apenas do STOP e não vai contar com a adesão dos restantes sindicatos, alguns dos quais já tinham agendado uma manifestação, inicialmente para março e entretanto antecipada para 11 de fevereiro.

Nas redes sociais, o STOP revelou que dirigiu à UGT e à CGTP convites para participarem na marcha, mas, em resposta à Lusa, o secretário-geral da Fenprof, afeta à CGTP, disse que o plano de luta definido em convergência com outros sete sindicatos "é muito exigente e a dispersão por outras ações não ajudará à sua concretização".

Por outro lado, Mário Nogueira afirmou também que quando anunciou a greve, a plataforma de sindicatos apelou a que as restantes organizações se associassem ao protesto, mas sem respostas. Alguns dias depois, o STOP convocou o protesto de hoje. Além da greve convocada pelo STOP, está a decorrer desde o início do 2.º período uma greve parcial ao primeiro tempo letivo, convocada pelo Sindicato Independente dos Professores e Educadores, que se vai prolongar até fevereiro.

Entre 16 de janeiro e 8 de fevereiro realiza-se uma outra greve por distritos, convocada pelas mesmas oito organizações sindicais, que também estão a preparar uma concentração em frente ao Ministério da Educação em 20 de janeiro, no dia em que voltam a sentar-se à mesa com o Ministério da Educação.

As paralisações têm levado ao encerramento pontal de várias escolas. Na quarta-feira, o Ministério da Educação revelou que pediu um parecer jurídico à Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a legalidade da forma de execução das greves.