Fenprof acusa ministério de apresentar medidas que já existem

A Fenprof acusa o Ministério da Educação de anunciar medidas que já existem e pediu à tutela que divulgue as propostas antes da reunião negocial desta semana, apelando para que esta seja em simultâneo com todos os sindicatos.

Segundo noticiou no domingo a RTP, o ministério vai levar para a mesa das negociações uma proposta no sentido de garantir a vinculação dos professores ao fim de três anos de serviço a contrato.

“O que o ministério está a dizer é o que já existe, atualmente os professores com três contratos consecutivos, anuais e em horários completos”, ficam vinculados, afirmou hoje Mário Nogueira, durante uma concentração na Praça do Rossio, em Lisboa, no âmbito do primeiro dia de greve que se realizou no distrito de Lisboa com uma “adesão superior a 90%”.

Para o secretário-geral, a novidade da medida seria se passassem a integrar todos os docentes com três contratos, independentemente do tempo de duração do contrato.

“Há professores que têm contratos de um mês, se ao fim de três meses os professores vinculam, então nós também estamos de acordo. Agora se é para manter tudo como está ou com uma ligeira alteração, então sinceramente…”, disse.

Da Praça do Rossio, Mário Nogueira fez um apelo à tutela para que envie as propostas que vai apresentar esta semana aos sindicatos.“Não fazemos a mínima ideia, porque para termos conhecimento das propostas do ministério, tem de enviar documentos com essas propostas”, afirmou.

A Lusa também questionou o gabinete do ministro da Educação sobre os detalhes desta proposta, mas não obteve qualquer resposta até ao momento.

Mexer na colocação de docentes por graduação é "linha vermelha"

Os sindicatos querem que o Ministério da Educação garanta que a colocação de professores só pode ser feita com base na graduação profissional, estando disponíveis para definir um calendário para implementar as restantes reivindicações.

A negociação entre ministério e sindicatos para redefinir o modelo de colocação e seleção de professores foi o principal motivo da luta que começou no final do ano passado, com greves nas escolas que continuam este ano, estando agendadas para esta semana novas reuniões.

Em declarações aos jornalistas, o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof) apontou hoje as "linhas vermelhas" que não podem ser ultrapassadas: "Tudo o que for a colocação que não respeite o critério objetivo de graduação profissional e abra porta a outro tipo de colocações são linhas vermelhas".

Em setembro, o ministro apresentou a ideia de os diretores escolares poderem escolher 30% dos seus docentes com base no seu perfil e nos projetos das escolas, mas perante a forte contestação anunciou, no parlamento, que deixava cair a ideia.

"Às vezes diz-se não há linhas vermelhas, mas há: É uma linha vermelha que o critério de colocação de professores não seja a graduação profissional; É uma linha vermelha o ministério querer manter conselhos locais de diretores para colocar professores; É uma linha vermelha querer contratar por perfis de competências e não por graduação profissional", disse Mário Nogueira, durante uma concentração na Praça do Rossio, em Lisboa.

Está em marcha greve por 18 dias

A Fenprof deverá reunir-se com responsáveis do ministério a 20 de janeiro e Mário Nogueira deixa o aviso: “Se no dia 20 as respostas não forem as que os professores estão a contar, a greve vai continuar e com uma adesão ainda maior do que aquela que teve até hoje”.

Segundo Mário Nogueira, a adesão à greve de professores no distrito de Lisboa é "superior a 90%" com mais de uma centena de escolas encerradas.

Centenas de docentes do distrito de Lisboa estiveram também presentes hoje de manhã na concentração na Praça do Rossio, munidos de cartazes em que se destacava a palavra “Respeito”.

A greve de professores por distritos começou hoje e prolonga-se por 18 dias.

Depois de Lisboa, na terça-feira será dia de greve em Aveiro, seguindo-se Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Portalegre, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real, Viseu, terminando no Porto a 08 de fevereiro.

A greve das oito organizações sindicais realiza-se ao mesmo tempo em que decorrem outras duas paralisações: uma greve por tempo indeterminado, convocada pelo Sindicato de Todos os Professores (STOP), que se iniciou em 09 de dezembro e vai manter-se, pelo menos, até ao final do mês, e uma greve parcial ao primeiro tempo de aulas convocada pelo Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), que deverá prolongar-se até fevereiro.

No sábado, dezenas de milhares de professores e pessoal não docente saíram à rua para participar num protesto promovido pelo STOP.

As greves começaram no final do ano passado, antes do fim das aulas do primeiro período, e foram retomados no início do segundo período, ou seja, há duas semanas.