Empresas obrigadas a pagar óculos a funcionários. Como reagem os patrões?

Esta terça-feira, a Renascença revelou o caso de um trabalhador romeno que pediu à entidade patronal para cobrir as despesas dos óculos que teve de comprar por, alegadamente, o seu trabalho com o computador estar a prejudicar a visão ao ponto de ter tido necessidade de alterar a graduação.

A justiça romena negou o pedido e o homem avançou para o Tribunal Europeu que acabou de lhe dar razão, alegando que sempre que os resultados dos exames médicos o exigirem devem ser facultados aos trabalhadores dispositivos especiais de correção.

Questionado sobre se um computador pode alterar a capacidade de visão de quem trabalha muitas horas por dia em frente a um ecrã, o presidente do Colégio de Especialidade de Oftalmologia diz que “depende” e explica o seu ponto de vista. “Ao perto não tem grande importância. Não se pode, de todo, atribuir qualquer responsabilidade à tecnologia por uma visão que piora progressivamente ao perto, a partir dos 45 anos. É tipicamente da idade”, justifica Alberto Magalhães.

Uma opinião que robustece a argumentação das entidades patronais, de alguma forma surpreendidas com o desfecho do caso do trabalhador romeno.

Contactado pela Renascença, José Alves Silva, presidente da Associação das Micro, Pequenas e Médias Empresas, alega que não deve ser a entidade patronal, mas a Segurança Social que deve financiar os óculos ou as lentes.

“Eu acho que essa situação deve ser vista com muita atenção”, começa por referir, quando confrontado com artigo 7 do Decreto-Lei 349/93, que indica que os trabalhadores que desempenhem as suas funções em frente a um monitor "devem ser sujeitos a um exame médico adequado dos olhos e da visão" e "sempre que os resultados o exigirem, e os dispositivos normais de correção não puderem ser utilizados, devem ser facultados aos trabalhadores dispositivos especiais de correção concebidos para o tipo de trabalho desenvolvido".

Para José Alves Silva, “é natural que o Governo perceba que há uma exceção”, com os trabalhadores a terem “direito de assistência na segurança social”, por isso, conclui, “quando necessitarem de óculos devem ir junto da Segurança Social e esta financia, no todo ou em parte, os óculos”.

Não esquecer a regra 20-20-20

O aumento de casos de miopia está a preocupar os especialistas e olhar continuamente para um ecrã de computador ou telemóvel pode agravar esta condição do olho que se carateriza pela má visão à distância.

O presidente do Colégio de Especialidade de Oftalmologia da Ordem dos Médicos (OM) confirma este “aumento significativo”. Alberto Magalhães sugere a quem usa no dia a dia, durante muito horas, as tecnologias, alguns cuidados que podem fazer a diferença a médio prazo.

“Há uma regra que é do 20-20-20, que significa que as pessoas que usam as tecnologias, de 20 em 20 minutos, devem olhar durante 20 segundos para uma distância de 20 pés”, explica.

Um exercício simples que pode ser feito por qualquer pessoa, “para que o aparelho muscular do olho possa relaxar e, desta forma, ter um impacto menos negativo no crescimento e aparecimento das miopias”, adianta.

Proteger a vista é algo que todos devem aprender a fazer, defende o médico, começando por apontar práticas comuns que estão erradas.

“As pessoas têm o hábito de meter duas resmas de papel debaixo do monitor. Isso é um disparate. É exatamente o contrário do que se deve fazer. Quando se olha para o monitor, deve olhar-se para baixo e não para cima, porque assim mantemos os olhos menos abertos, secam menos, têm menos exposição e é mais fácil relubrificar a superfície ocular”, ilustra.