Medicina na Fernando Pessoa. "Não há nenhuma razão" para vedar curso às privadas

O ministro da Saúde considera que “não há nenhuma razão” para que seja vedada às universidades privadas a abertura de cursos de medicina e disse ver com “bons olhos” a abertura de novos cursos no ensino público.

“Não há nenhuma razão para que esteja vedada às universidades privadas a abertura de cursos de medicina. Mas também vejo com muito bons olhos a possibilidade de haver novos cursos públicos, sobretudo em localizações onde a presença desses cursos pode ajudar a atrair profissionais no futuro”, afirmou esta terça-feira.

O governante, que falava à saída da sessão comemorativa dos 30 anos do Infarmed, em Lisboa, respondia a perguntas dos jornalistas a propósito da autorização pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) de um curso de medicina na Universidade Fernando Pessoa, no Porto, hoje noticiada pelo jornal Público.

Segundo o jornal, trata-se de um mestrado integrado de seis anos que “funcionará em ligação com hospital que a instituição tem em Gondomar”.

A decisão, segundo o jornal, foi tomada no final da semana passada e ainda não foi oficializada.

Este será o segundo curso de medicina autorizado numa universidade privada, depois do curso da Universidade Católica Portuguesa.

Quanto à necessidade de coordenar as especialidades com as necessidades existentes nos serviços públicos de saúde, o ministro afirmou: “A formação pré-graduada é de natureza generalista, só depois, na pós-graduada, é que faremos um esforço para dotar os serviços da maior capacidade possível de atrair jovens para as profissões da saúde”.

“Colaboraremos no limite das nossas possibilidades.”

Sobre a possibilidade de novos cursos de medicina nas universidades públicas, Pizarro disse que tal “está em estudo em várias regiões do país”, apontando como exemplo Évora, Vila Real e Aveiro e sublinhando: “O ministro da Saúde veria com muito bons olhos se essa perspetiva se concretizasse”.

Ordem dos Médicos deu parecer negativo

O bastonário da Ordem dos Médicos adiantou entretanto que o parecer da Ordem relativamente ao curso de Medicina da Universidade Fernando Pessoa foi negativo e que era preferível mais um curso de Medicina em Trás-os-Montes do que este no Porto.

Em declarações aos jornalistas à margem da sessão comemorativa dos 30 anos do Infarmed, Miguel Guimarães explicou que esse parecer "foi negativo por vários motivos" e apelou ainda à Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), que segundo o jornal Público autorizou o curso, que divulgue todos os pareceres obtidos pelas diversas entidades.

“Os pareceres que foram dados devem ser públicos. Não podemos estar a ocultar pareceres da comunicação social para que possam saber e interrogar devidamente.”

Sobre os pontos fortes e fracos do curso de Medicina da Universidade Fernando Pessoa (Porto), disse que o parecer emitido tem tudo no que se refere ao corpo docente, assim como ao hospital de referência (o chamado hospital escola-mãe), que – sublinhou - “não tem tanta variedade de patologias como isso”.

“A nossa preocupação é diferente da do Ministério da Saúde (…) e tem que ver sempre com qualidade. Quando avaliamos não queremos casos de bebés sem rosto em Portugal, ou casos que possam suscitar dúvidas a quem nos está em casa a ouvir”, acrescentou.

“Queremos ter médicos bem formados, que cumpram as regras, que tenham princípios éticos, deontológicos e humanistas naquilo que é o seu exercício”.

“A Ordem dos Médicos faz o trabalho que tem de fazer”, afirmou o bastonário, recusando que a instituição seja “uma força de bloqueio” no que se refere à autorização de novos cursos.

Lembrou que a Ordem dos Médicos faz pareceres, que não são vinculativos, a pedido da A3ES e sublinhou que esta agência de acreditação do ensino superior ”tem de assumir responsabilidade do que faz, tanto no que é a qualidade do que está a oferecer, como na divulgação dos pareceres” das várias entidades.

Já quanto ao facto de o curso de medicina da Fernando Pessoa ser privado, Miguel Guimarães afirmou: “Como bastonário da Ordem dos Médicos, prefiro cursos de medicina públicos, porque são de acesso a todos os portugueses, sem a limitação de pagar 25, 30, 40 ou 50 mil euros por ano para estar a fazer o curso”.

O bastonário sublinhou ainda o facto de já existir curso de medicina no Porto e defendeu: “É melhor, por exemplo, um curso de medicina em Vila Real, do que mais um no Porto, até por questões estratégicas”.

“Na zona toda de Trás os Montes não temos nenhum curso de Medicina. É melhor um curso de Medicina na zona de Trás os Montes, do que mais um onde já existem dois.”

Sobre a autorização do curso da Universidade Fernando Pessoa – hoje noticiado pelo jornal Público -, o ministro da Saúde disse não ver qualquer razão para os cursos de medicina serem vetados às universidades privadas, sublinhado que também veria “com bons olhos” o aparecimento de mais cursos de medicina públicos.

[atualizado às 14h25 com reação do bastonário da Ordem dos Médicos]