Portugal vai ter dois novos centros de acolhimento de migrantes

A ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares anunciou esta terça-feira a criação de dois novos centros de acolhimento de migrantes, um em Torres Novas e outro na zona de Lisboa.

“Aquilo que estamos neste momento a trabalhar é para em Torres Novas termos um centro de acolhimento com características de capacitação profissional, da língua e possibilidade de alojamento para estas pessoas e também, outro, na zona de Lisboa, que ainda está por definir”, afirmou Ana Catarina Mendes no final da visita ao Centro para as Migrações do Fundão, no distrito de Castelo Branco.

A ministra sublinhou que o Governo está empenhado na criação destes dois novos centros para garantir que a integração é feita através da parceria entre autarquias, empresas, Governo e sociedade civil, designadamente, Organizações Não Governamentais (ONG).

“O que eu acho também muito importante são as práticas quotidianas de vários municípios e que aqui no Fundão tem que ser sublinhado. A prática de uma autarquia que trabalha diretamente com as empresas, que trabalha diretamente com o centro de migrações que, por sua vez, trabalha com o Alto Comissariado para as Migrações”, disse.

Para a governante só é possível uma verdadeira política de integração se forem dadas respostas ao nível da língua, na área educação, inserção no mercado trabalho, alojamento, cultura, entre outros aspetos.

“O empenho do Governo, neste momento, é mesmo uma parceria com as autarquias, que o poder local possa juntamente com o Governo e os empresários, melhorar aquilo que temos para melhorar e que faz com que Portugal seja hoje um dos países campeões na integração e no acolhimento de migrantes. Queremos continuar a ser um país que acolhe todos, com os seus direitos e os seus deveres”, concluiu.

Relativamente à Agência Portuguesa para as Migrações, entidade que ficará com toda a parte administrativa do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Ana Catarina Mendes disse que será criada “durante o princípio deste trimestre”,

“Temos que melhorar aquilo que tem sido uma dificuldade neste momento sentida, que é melhorar a resposta na atribuição, quer da autorização de residência, quer das próprias renovações das autorizações de residência”, disse.

Adiantou ainda que houve recentemente, uma resolução do Conselho de Ministros que permite renovar automaticamente (como na altura da pandemia da covid-19), “as autorizações de residência, precisamente, para facilitar e diminuir os constrangimentos com que os estrangeiros estão, neste momento, no acesso a estas renovações ou autorizações”.

Ana Catarina Mendes sublinhou que a alteração feita, em novembro, à Lei dos Estrangeiros vem permitir “uma melhor agilização na atribuição dos vistos, uma melhor garantia de que os fluxos migratórios são fluxos regulados, seguros e capazes de garantir os direitos às pessoas”.