FNE anuncia adesão à manifestação de 11 de fevereiro e pondera juntar-se às greves

A Federação Nacional da Educação (FNE) anunciou esta quinta-feira que vai participar na manifestação de professores de 11 de fevereiro, em Lisboa, e está a ponderar juntar-se à greve por distritos convocada por uma plataforma de oito organizações sindicais.

A decisão foi tomada, por unanimidade, pela Comissão Executiva da FNE, que esteve reunida na noite de quarta-feira, depois de ter estado à mesa com o ministro da Educação na terceira ronda negocial da revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente.

No final do encontro com a tutela, o secretário-geral da FNE disse aos jornalistas que as propostas apresentadas por João Costa ainda eram "bastante poucochinho", mas manifestou-se otimista quanto ao futuro das negociações sobre o tema.

Ainda assim, não afastou o recurso a outras formas de luta, incluindo a greve, para "dar força à negociação" e porque o Ministério da Educação não ofereceu respostas para um conjunto de outras reivindicações.

Hoje, a FNE anunciou, em comunicado, que decidiu organizar iniciativas próprias e participar "nas mais diversas ações de contestação e formas de luta, por si, pelos seus sindicatos e em convergência com outras organizações sindicais".

Para já, é apenas certa a participação na manifestação de professores convocada por uma plataforma informal de oito organizações sindicais, em que se inclui a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que se realiza em Lisboa no dia 11 de fevereiro.

As mesmas organizações têm a decorrer, desde segunda-feira, uma greve por distritos, que se vai prolongar até 8 de fevereiro.

FNE exige calendário sindical

Em declarações à Lusa, o secretário-geral da FNE disse que a federação decidiu apoiar essa paralisação, estando a ponderar se também entrega pré-avisos para a mesma, sendo que, nesse caso, apenas se juntariam formalmente à greve nos últimos dias, uma vez que a lei prevê que os avisos sejam apresentados com a antecedência mínima de cinco dias úteis.

Por outro lado, a estrutura sindical, que é uma das mais representativas do setor da Educação, deixou também um ultimato ao ministro, exigindo que apresente medidas para as reivindicações dos docentes já na próxima reunião negocial, que ainda não foi agendada.

Segundo João Dias da Silva, a federação quer que o Ministério da Educação apresente aos sindicatos um calendário negocial, com propostas concretas, para discutir temas como a equiparação remuneratória do topo da carreira docente à carreira técnica superior, as remunerações à entrada na carreira e as vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões, que a FNE defende que sejam eliminadas.

"Se isso não acontecer, ponderaremos se há condições para ir à próxima reunião. Se não for para evoluir, não valerá a pena estar presente", afirmou o dirigente sindical.

O processo negocial em curso diz respeito apenas ao regime de recrutamento e mobilidade de pessoal docente. Questionado se abandonaria as negociações caso as reivindicações não fossem atendidas, mesmo que considere positivas algumas das propostas do Governo sobre os concursos, João Dias da Silva disse que está a juntar todos os temas.

"Se for só sobre concursos, veremos o que evolui. Neste momento, não quero adiantar mais nada", respondeu.

Propostas melhores, mas professores "chegaram ao limite"

"Vemos com agrado que determinados princípios caíram, como a contratação e a vinculação direta. Eram propostas inaceitáveis e não estão contempladas neste diploma", disse Júlia Azevedo, presidente do Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), que faz parte do grupo de estruturas sindicais que serão recebidas na sexta-feira no ministério para retomar as negociações.

O SIPE saudou também a proposta de aumentar os Quadros de Zona Pedagógica (QZP), das atuais dez zonas para 63, "porque diminui a possibilidade de os docentes colocados terem de fazer muitos quilómetros diariamente", afirmou.

Apesar das "melhorias", Júlia Azevedo não conseguiu ainda precisar se as mudanças definidas na proposta serão suficientes para suspender a luta promovida pelo sindicato, que no início do segundo período começou uma greve parcial ao primeiro tempo de aulas de cada docente.

No entanto, a presidente da SIPE deixou um alerta: "A força dos professores é muito grande. Os professores chegaram ao limite", ou seja, não basta debater "apenas o diploma dos concursos, mas sobre o resto das propostas".

Os professores querem a definição de um calendário negocial para debater matérias "que permitam devolver a dignidade", como a recuperação do tempo de serviço, a abolição das vagas e quotas de acesso aos 5.º e 7.º escalões, os horários de trabalho e a mobilidade por doença. .

"Vamos propor ao Ministério que, dentro das possibilidades, sejam abertos calendários para esses mesmos dossiês para podermos chegar a acordo", disse.

Para o sindicato, a proposta governamental de aumentar o número de docentes que consegue aceder ao 5.º e 7.º escalões "é muito poucoquinho".

SIPE exige recuperação total do tempo de serviço

O SIPE também não aceita a recusa da tutela em recuperar os cerca de seis anos de tempo de serviço que esteve congelado durante a "troika".

"Há carreiras que já conseguiram a recuperação do tempo de serviço, e muito bem. É muito justo, porque foi tempo trabalhado e descontado e faz diferença salarial. Neste caso, o ministro das Finanças terá de ponderar e até negociar o tempo de serviço", disse Júlia Azevedo, voltando a sublinhar que os professores estão disponíveis para uma recuperação faseada.

A presidente do SIPE lembrou ainda as "realidades diferentes dentro do mesmo país", já que nos Açores e na Madeira não existem vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões e os professores das ilhas conseguiram a recuperação integral do tempo de serviço.

"Quem decide se termina a greve ou não serão sempre os associados através de um inquérito ou referendo que faremos, mas temos muita esperança que o ministro ponha na mesa mais alguma coisa", concluiu a presidente na véspera de reunião com a tutela.

Os professores estão em greve desde o final do ano passado e, neste momento, estão a decorrer em simultâneo três greves diferentes organizadas por diferentes organizações sindicais: Primeiro foi o Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP) em dezembro, seguiu-se o SIPE no inicio do segundo período de aulas e este semana arrancou uma greve por distritos promovida por uma plataforma de estruturas sindicais, onde se encontra a Federação Nacional de Professores (Fenprof).

A terceira ronda negocial prossegue na sexta-feira, com reuniões com a Fenprof, o Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP), em greve desde 9 de dezembro, e outras organizações sindicais.

Entre as principais novidades apresentadas aos sindicatos, o Governo pretende aumentar o número de quadros de zona pedagógica, de 10 para 63, reduzindo a sua dimensão, fixar professores nos quadros de escola em 2024, integrar 10 mil docentes ainda este ano, reduzir o recurso a contratados e aumentar as vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões.