Lisboa. Poluição do ar na Av. da Liberdade "12,5% acima" do limite legal

A poluição do ar na Avenida da Liberdade, em Lisboa, continuou acima do limite legal durante 2022, com uma concentração de dióxido de azoto "superior em cerca de 12,5% ao valor máximo", alertou a associação ambientalista ZERO.

"Os valores de dióxido de azoto (NO2) na Avenida da Liberdade apresentaram uma média anual de 45 µg/m3 (micrograma por metro cúbico), uma concentração superior em cerca de 12,5% ao valor máximo de 40 µg/m3 exigido na legislação nacional (Decreto-Lei nº 102/2010) e Diretiva Europeia da Qualidade do Ar, e com alguns dias (dois) a excederem uma concentração média de 200 µg/m3", revela em comunicado a ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável, apresentando dados provisórios de 2022.

Os dados resultam do trabalho da ZERO de acompanhamento da qualidade do ar em Lisboa, através da concentração de poluentes medida nas estações de monitorização da qualidade do ar que são geridas pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), com a informação disponibilizada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

"A ZERO vai agora solicitar a validação dos dados e posteriormente irá comunicar o incumprimento à Comissão Europeia", informa a associação ambientalista, referindo que, "nos últimos anos, tem havido inúmeras situações de incumprimento de valores mínimos da qualidade do ar exigidos por lei em várias regiões do país".

Nesse âmbito, o Tribunal Europeu de Justiça tem já uma queixa contra Portugal (processo C-220/22), "que poderá implicar o pagamento de uma multa substancial por parte do país", indica.

De acordo com a associação, a poluição do ar em Portugal "é responsável pela morte prematura de cerca de seis mil pessoas todos os anos", estando associada ao surgimento ou agravamento de doenças como acidentes vasculares cerebrais, problemas de coração, cancro do pulmão e doenças respiratórias.

Poluição do ar é responsável por "cerca de uma em cada oito mortes" no mundo

A nível mundial, a poluição do ar é responsável por "cerca de uma em cada oito mortes", diz a ZERO, reforçando que se trata de "uma ameaça tanto para a saúde humana como para os ecossistemas naturais".

Segundo os Censos 2021, o uso do automóvel aumentou na última década na Área Metropolitana de Lisboa, sendo o principal meio de transporte para a maior parte das pessoas, com uma representação superior à do transporte público, a pé e de bicicleta todos combinados.

"O trânsito já supera os níveis de 2019 (índice TomTom), colocando o tráfego automóvel em níveis caóticos", alerta a associação ambientalista.

À Renascença, Rita Prates, da associação ambientalista, defende um plano de mobilidade urbana para a capital. “É termos na cidade um serviço de transporte público eficaz e que as pessoas possam realmente usar sem a necessidade de utilizar o carro”.

Mas a ambientalista lembra que a maior parte das pessoas que trabalham em Lisboa, vivem fora da capital. “É benéfico (o uso do transporte público) a curto e a longo prazo… não só por causa da qualidade do ar, mas também por causa do trânsito, do stress e da carteira dos portugueses. Ter um carro custa muito para o ambiente, custa muito para a saúde, mas também custa muito na carteira”.

A ZERO alerta que a nova legislação europeia para a qualidade do ar prevê um valor-limite anual para o dióxido de azoto, o que poderá vir ser ultrapassado em Portugal.

Uma situação que tem de obrigar o país a tomar medidas. Rita Prates refere que com o conhecimento deste incumprimento, a Comissão Europeia) pode pressionar as autoridades para elaborarem um plano para contornarem este problema e se se prolongar poderá haver multas. “Nós ainda estamos à espera que a Câmara de Lisboa apresente um Plano de Mobilidade Sustentável.