Negociações sobre concursos prosseguem com protesto em frente ao Ministério da Educação

As negociações entre o Governo e as organizações sindicais do setor sobre o regime de concursos de professores prosseguem esta sexta-feira, com duas reuniões durante a manhã, estando também marcado um protesto em frente ao Ministério da Educação.

Depois de duas reuniões, na quarta-feira, com a Federação Nacional da Educação (FNE) e cinco sindicatos, a tutela recebe hoje a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e outras cinco organizações, incluindo o STOP e o SIPE, promotores de duas das greves em curso nas escolas.

Ao mesmo tempo que estiverem a decorrer as reuniões, professores vão concentrar-se em frente ao Ministério da Educação, num protesto organizado pela Fenprof em convergência com outros sete sindicatos.

As negociações para a revisão do regime de recrutamento e mobilidade de pessoal docente começaram em setembro e a última reunião foi há mais de dois meses, em 8 de novembro.

No dia em que iniciou a terceira ronda (quarta-feira), o ministro da Educação, João Costa, anunciou o conjunto de propostas sobre a seleção e colocação de professores que apresentaria às organizações.

Entre as principais novidades, o Governo pretende aumentar o número de quadros de zona pedagógica, de 10 para 63, reduzindo a sua dimensão, fixar professores nos quadros de escola em 2024, integrar 10 mil docentes ainda este ano, reduzir o recurso a contratados e aumentar as vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões.

O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, reagiu de imediato e considerou que, apesar de algumas propostas serem melhores, o documento “tem outros aspetos que mantêm o mesmo caráter negativo”.

As propostas também não convenceram a presidente do Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) que, em declarações à Lusa, reconheceu melhorias, mas alertou para a necessidade de discutir outras reivindicações dos docentes, que "chegaram ao limite".

As duas organizações sindicais, que integram a plataforma informal que convocou a greve por distritos em curso, lamentam, por outro lado, que o Ministério da Educação não apresente propostas concretas sobre outras matérias.

Por esse motivo, Mário Nogueira defendeu que os professores continuam a ter motivos para fortalecer a luta e exigiu que o Governo aceite discutir temas como o tempo de serviço dos professores, o fim das vagas, a revisão do modelo de avaliação de desempenho e "o combate, de facto, à precariedade.

Por seu turno, Júlia Azevedo, do SIPE, não conseguiu ainda precisar se as mudanças nos concursos serão suficientes para suspender a luta promovida pelo sindicato, que no início do segundo período iniciou uma greve parcial ao primeiro tempo de aulas de cada docente, à margem da greve por distritos que promoveu em convergência com outras organizações.

As posições são parcialmente partilhadas pelo secretário-geral da FNE que, no final da reunião negocial, na quarta-feira, disse aos jornalistas que as propostas apresentadas por João Costa ainda eram "bastante poucochinho", apesar de se manifestar otimista quanto ao futuro das negociações sobre o tema.

Ainda assim, não afastou o recurso a outras formas de luta, incluindo a greve, para "dar força à negociação", mas também porque o Ministério da Educação não ofereceu respostas para um conjunto de outras reivindicações.

Entretanto, a Federação anunciou que iria participar na manifestação de professores de 11 de fevereiro, em Lisboa, promovida pela plataforma de organizações sindicais, e que está a ponderar juntar-se à greve por distritos, ameaçando também abandonar as negociações se o Ministério não apresentar um calendário negocial, com propostas concretas para responder às reivindicações dos docentes.

Entre os sindicatos menos representativos, recebidos na quarta-feira, o presidente do Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados (SEPLEU) disse, à saída da reunião, que "há ainda muitas matérias para negociar e os professores não se vão contentar com pequenas migalhas" e o Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL) afirmou, na quinta-feira, em comunicado, que os professores não se habituam, nem se resignam.

Esta terceira ronda de negociações decorre num momento de forte contestação, estando a decorrer, atualmente, três greves distintas convocadas por várias organizações sindicais.