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Registos sem capacidade para dar resposta a mais de 300 mil pedidos de nacionalidade portuguesa

20 jan, 2023 - 19:32 • Pedro Mesquita com Redação

Os pedidos da nacionalidade portuguesa dispararam desde que estalou a polémica sobre a atribuição do passaporte português a judeus sefarditas com antepassados portugueses.

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Os trabalhadores dos Registos e Notariado têm mais de 300 mil pedidos atribuição de nacionalidade portuguesa para processar, mas não há meios para dar resposta a tanta procura.

É a indicação do secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Publica (SINTAP), que, à Renascença, refere que há falta de recursos humanos e meios técnicos.

"Os trabalhadores estão exaustos e em burnout. É preciso meios para poderem trabalhar e recursos humanos para dar resposta a estes processos", apela.

José Abraão admite que "provavelmente" estes processos podem demorar anos, devido à falta de capacidade dos Registos.

Os pedidos da nacionalidade portuguesa dispararam desde que estalou a polémica sobre a atribuição do passaporte português a judeus sefarditas com antepassados portugueses.

O secretário-geral do SINTAP refere que "a alteração da lei da nacionalidade fez com que as pessoas fossem a correr para garantir a sua nacionalidade".

"As Finanças e as conservatórias não foram dotadas dos meios para responder ao que era mais que expectável", critica, ainda.

Em resposta a estas queixas, o secretário de Estado da Justiça, ouvido pela Renascença, admite que boa parte dos processos pendentes está relacionada com pedidos apresentados por Judeus Sefarditas.

Pedro Ferrão Tavares promete ainda "mais meios humanos" para ajudar a responder a tantos processos pendentes.

Para além disso, o Governo promete ainda reforçar os meios técnicos.

Comentários
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  • Regina Azevedo
    29 out, 2023 USA 16:12
    Meu esposo está com o processo há 2 anos e 7 meses na conservatória...por descendência de Judeus Sefarditas. No site que se pode acompanhar o andamento do processo , o mesmo não sai no n.1 e são 7 etapas...o mesmo também informa que o prazo MAXIMO de espera é de 29 meses. Já estamos esperando há 30 meses. Sabemos que existem milhares de casos, mas não é justo todo esse tempo de espera e outros que iniciaram depois já terem tido seus casos resolvidos porque pagaram por urgência.
  • luiz augusto ferraz
    10 abr, 2023 São Paulo 19:32
    Gostaria de saber, quais são as possibilidades, para um processo iniciado em 2021, e ainda sem solução, até porque já entrado nos 83 anos, não gostaria de morrer esperando ... Obrigado
  • Edna Lagnado
    22 fev, 2023 São Paulo 15:51
    De que adianta sancionar uma lei se não lhe atribuem recursos humanos suficientes para torná-la uma realidade? Meus filhos aguardam a mais de 18 meses e prece q seus processos simplesmente não andam! Será que o governo portugues na realidade não se interessa vc por estes imigrantes e a falta de designar recursos humanos suficientes e meramente o espelho desse desejo? Se de fato este não é o caso, por que não mudam de atitude?
  • Pedro Panadés Prado
    25 jan, 2023 Tavares de Cima 22:27
    Frontalmente, não acredito que os pedidos tenham aumentado desde aquilo que foi denominado "estalada" de um escândalo. O que ocorreu foi uma onda, crescente, mas estável, de pedidos. De meses para cá tenho observado movimento inverso, por isso, discordo completamente do secretário-geral do SINTAP que disse que a "alteração da lei da nacionalidade fez com que as pessoas fossem a correr para garantir a sua nacionalidade". Pelo contrário, inúmeras, repito: inúmeras pessoas desistiram do processo, diante das dificuldades impostas pelas novas alterações. Grande parte dos descendentes de cristãos-novos ou sefarditas não conseguem provar um vínculo financeiro ou de trabalho com Portugal, como foi estipulado pelas novas regras. Isto os levou a abandonar até mesmo pesquisas em andamento ou recém finalizadas, nas quais investiram dezenas e até mesmo centenas de horas de pesquisa, além de toda a dinheirama gasta em pesquisas (viagens, livros, desarquivamentos, genealogistas), por simplesmente se verem limitados pelas novas imposições, que diga-se de passagem, vão contra a natureza da própria lei e beiram a inconstitucionalidade. O governo português deveria ser o maior interessado em facilitar o processo de reparação histórica e de ampliação de cidadania, uma vez que os jovens de Portugal estão partindo para outros países e o deficit populacional já é uma realidade. Vão acordar quando a economia sucumbir e for tarde demais? Só turismo não basta!
  • Jeanine Franco da Co
    23 jan, 2023 Brasil 20:35
    Lamento, estou a buscar a nacionalidade portuguesa através do meu casamento , com cidadão português, e filha também tem nacionalidade portuguesa. Enviei inclusive certidões portuguesas, com apostilamento emitido por Portugal, das Certidões de Nascimento( marido e filha) e de Casamento. Ambas as Certidões, emitidas e reconhecidas,por apostilamento emitidos por Portugal. Tenho fé e esperança que conseguirei.
  • Antonio Ferreira
    22 jan, 2023 Braga 07:16
    Força aí para dar nacionalidade de qualquer maneira, é interesante circular na Europa livremente.País de bandalhos e corruptos.Viva Portugal
  • Isabel Serrano Custó
    21 jan, 2023 LISBOA 22:59
    Só tenho a lamentar pois eu tbm sou uma das pessoas que está nesta luta para adquirir a nacionalidade portuguesa através do bisavó, não sei por quanto tempo terei que esperar , mais ainda acho que deveriam mudar de estratégia e simplificarem a situação

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