Ana Abrunhosa realça que CCDR têm mais autonomia no Portugal 2030

A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, disse hoje em Coimbra que as comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR) terão "muito mais autonomia" com o novo modelo de governação do Portugal 2030.

"A partir da aprovação do modelo de governação, que deve estar a ser publicado, haverá muito mais autonomia das CCDR", afirmou Ana Abrunhosa aos jornalistas, no final de uma reunião do Conselho Regional do Centro (CRC).

As cinco comissões regionais "terão mais autonomia também no plano dos avisos", referiu.

"Será aprovado [pelo Governo] um plano anual de avisos", com o qual se pretende "garantir o contributo dos programas regionais para as nossas metas nacionais", salientou a ministra da Coesão Territorial.

O reforço da autonomia e uma "maior flexibilidade" das CCDR na gestão dos fundos do próximo quadro comunitário terão reflexos "não só na realização dos avisos, como em tornar as medidas e os apoios mais adequados aos problemas" de cada região, disse.

Ana Abrunhosa lembrou que "os países têm compromissos e metas a cumprir" no seio da União Europeia e que os fundos comunitários "resultam dessa solidariedade" entre todos os estados-membros.

"Todos os programas ajudam a atingir esses compromissos, incluindo os programas regionais", enfatizou.

A ministra considerou que 2023 vai ser "um ano muito exigente" para encerrar o Centro 2020 [e demais programas operacionais regionais, que terão de ser concluídos], sendo ainda necessário "iniciar o Centro 2030 e acompanhar os vários projetos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) aprovados na região".

Com uma dotação de 2.172 milhões de euros, o Centro 2030 "é o instrumento privilegiado da região para responder ao problema demográfico, aos desafios da emergência climática e da descarbonização e diminuir as disparidades económicas e sociais", segundo um documento distribuído aos jornalistas no final da reunião do CRC, liderado pelo social-democrata João Paulo Fernandes, presidente da Câmara do Fundão.

Além da apresentação do Centro 2030, com o contributo da presidente da CCDR do Centro, Isabel Damasceno, foram também discutidos o modelo de governação do Portugal 2030, a situação do Portugal 2020, as infraestruturas aéreas, portuárias, ferroviárias e logísticas da região, o Plano Ferroviário Nacional e a nova orgânica das comissões de coordenação.

Participaram igualmente na reunião a secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, e o secretário de Estado das Infraestruturas, Frederico Francisco.