24 jan, 2023 - 12:32 • Isabel Pacheco
A Federação Nacional de Educação (FNE) reprova as propostas do Ministério da Educação para a carreira docente e admite avançar com pré-aviso de greve.
A hipótese é avançada, à Renascença, esta terça-feira, pelo secretário-geral da FNE, João Dias da Silva. “Para já, estamos a acompanhar as greves, mas há a possibilidade de avançarmos com um pré aviso de greve”, admitiu.
Em causa, explicou o dirigente da FNE, estão as soluções apresentadas pelo ministério de João Costa que, em alguns casos, agravam “a precariedade e instabilidade” dos professores.
“O ministério não responde às questões essenciais de valorização da carreira e, em termos de concursos, em algumas circunstâncias agrava a instabilidade e a precaridade. Portanto, é um sinal bastante negativo”, frisou.
João Dias da Silva reconhece que o ministério de João Costa “até foi ao encontro das propostas da FNE, mas depois na operacionalização acaba por criar situações novas que aumentam a instabilidade e a precariedade”, lamentou.
Um dos exemplos apontados pela FNE é a criação de 63 quadros de zona pedagógica (qzp) proposta pelo governo que, na prática, diz o dirigente, vai obrigar os docentes a concorreram a uma “geografia ainda maior” .
“Os professores acabam por ter de concorrer a sete quadros de zona pedagógica (qzp), o que, em algumas situações, corresponde a um espaço geográfico ainda maior do que antes”, explicou.
Também as condições necessárias para a vinculação dos docentes merecem a reprovação da FNE. João Dias da Silva considera a proposta “injusta” ao exigir a atribuição de um horário completo ao candidato.
“O que o ministério apresenta é a contabilização de 1905 dias, mas em que o professor tem de ter horário completo no último ano letivo. Isso cria injustiças e situações de ultrapassagem”, explicou João Dias da Silva.
A FNE enviou, esta terça-feira, o seu parecer “negativo” sobre as propostas do ministério de João Costa apresentadas em reunião na semana passada.