Fenprof volta a reunir-se com ministério da Educação

A Federação Nacional de Professores vai reunir-se na quinta-feira com o ministério da Educação para "uma reunião técnica" sobre o concurso de professores, anunciou hoje a Fenprof que, na semana passada, não chegou a acordo com a tutela.

Em comunicado, a Fenprof explica que foi convidada para uma reunião técnica, "na qual participará com o objetivo de tentar esclarecer diversos aspetos que, nas propostas do ministério, não são claros e que a reunião de dia 20 não permitiu esclarecer".

A Fenprof faz parte da plataforma de sindicatos que convocou uma greve nacional por distritos que está a decorrer nas escolas até fevereiro.

Na semana passada, participou na terceira ronda negocial sobre um novo modelo de recrutamento e colocação de professores, tendo saído do encontro sem qualquer acordo, reforçando que as greves agendadas se mantinham assim como a manifestação nacional.

No fim da reunião, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, revelou aos jornalistas que havia dúvidas em relação a algumas das matérias em negociação e que a federação iria enviar um conjunto de pareceres.

Os primeiros pareceres sobre um novo modelo de concurso e colocação de professores assim como "propostas para a abertura de outros processos negociais há muito reclamados" vão ser hoje enviados para o ministério, acrescenta a federação.

Entre as propostas criticadas pela Fenprof está o anúncio feito pelo ministro da Educação de que mais professores iriam conseguir chegar ao 5.º e 7.º escalões: 75% dos que estivessem no 4.º escalão e 58% dos que estivessem no 6.º.

Mário Nogueira classificou as declarações de João Costa de "puro ilusionismo", alegando que o ministério se limitou a apresentar percentagens que representam a soma das atuais vagas de acesso e as quotas para as notas de "Muito Bom" e "Excelente" que permitem o acesso automático aos dois escalões.

Para os professores, as vagas e quotas têm de ser eliminadas, tal como já acontece nas ilhas dos Açores e da Madeira.

Também a recuperação integral do tempo de serviço que esteve congelado durante a "Troika" e já foi garantido aos docentes das ilhas é outro dos pontos da carreira que querem negociar.

A Fenprof criticou também o ministro pela forma como, a 18 de janeiro, anunciou a proposta de criação de três escalões remuneratórios para os docentes contratados. .

Atualmente, os professores ganham sempre o mesmo independentemente dos anos de serviço, mas Mário Nogueira tem sublinhado que esta situação já foi alvo de análise pela Comissão Europeia que exigiu que o Governo Português regularizasse a situação.

Existe uma diretiva comunitária desde 1999 que impede o abuso do recurso à contratação a termo e a discriminação salarial destes contratados, lembrou a Fenprof.

A Fenprof sublinha que a proposta do ministério significa que "milhares de professores" poderão receber, no máximo, cerca de 1.300 euros líquidos, com os quais "terão que suportar uma colocação a centenas de quilómetros da sua residência familiar, suportar segunda habitação e todas as despesas inerentes ao afastamento daquela área".

Para a federação, a solução passa por integrar os professores nos quadros quando completam três anos de serviço, eliminando a precariedade.

Neste momento estão a decorrer três greves nas escolas organizadas por diferentes sindicatos: O STOP começou com as greves em dezembro do ano passado, seguiu-se o SIPE com greve à primeira hora de trabalho e depois a plataforma de sindicatos, na qual se encontra a Fenprof, que optou por uma greve por dia em cada distrito do país.