Beneficiários de ação social escolar aumentam

A percentagem de alunos do ensino básico e secundário que beneficiam de ação social escolar (ASE) aumentou em 2020/2021, sobretudo no terceiro escalão, invertendo a tendência dos anos anteriores, indica o relatório Estado da Educação 2021, divulgado esta quinta-feira.

O documento produzido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) refere que, após quatro anos consecutivos em queda, a percentagem alunos carenciados aumentou em 2020/2021.

"Em 2020/2021, nos ensinos básico e secundário registou-se um aumento percentual de 4,6 pontos percentuais no total de alunos com ASE, comparativamente ao ano anterior", lê-se no relatório.

O aumento é, sobretudo, justificado pelo número de beneficiários de ASE no escalão C. Criado em 2017 para apoiar as famílias com a compra de manuais escolares, e direcionado entretanto para a aquisição de material escolar, a percentagem de alunos neste escalão passou de 0,2% para 4,6%, registando-se, por outro lado, um decréscimo pouco significativo de beneficiários no escalão A e um ligeiro aumento no escalão B.

À semelhança de outros anos, o CNE voltou a constatar uma maior concentração de alunos carenciados em ofertas formativas alternativas e refere que "a percentagem é sempre menor no ensino geral do que nas outras ofertas formativas".

A exceção à regra são os cursos artísticos especializados, sendo que a percentagem mais elevada regista-se nos percursos curriculares alternativos do 2.º ciclo, seguida da mesma oferta no 3.º ciclo e do programa integrado de educação e formação do 2.º ciclo.

Por regiões do continente, a maior percentagem registou-se no Tâmega e Sousa (54,1%) e a menor em Coimbra (26,3%). Nas regiões autónomas da Madeira e Açores, com sistemas diferentes, a percentagem rondou os 60%, abaixo do ano anterior.

No capítulo dedicado à equidade, o relatório do Estado da Educação 2021 refere também que o insucesso escolar nos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária aumentou ligeiramente no ano analisado.

O aumento foi mais acentuado no 3.º ciclo, em que a taxa de insucesso passou de 4,5% em 2019/2020 para 6,4%, e no 1.º ciclo (aumentou de 2,4% para 4,1%).

No ensino superior, o total de bolseiros atingiu, em 2020/2021, o número mais alto da última década, com um total de 60.709 beneficiários de bolsa de estudo. "O ensino universitário apresenta maior percentagem do que o ensino politécnico, em todos os anos", acrescenta o relatório.

No âmbito do programa +Superior, dedicado a apoiar estudantes carenciados em instituições localizadas em zonas de baixa pressão demográfica, o número de bolsas atribuídas mais que duplicou face a 2014/2015, quando foram lançadas, e cresceu 21,3% em comparação com 2019/2020.

Sobre o alojamento para estudantes universitários, o CNE nota que "entre 2009 e 2021, o número de camas disponíveis não sofreu grandes alterações", tendo até diminuído em 2021, provavelmente devido à pandemia da covid-19 que "obrigou à diminuição do número de camas por quarto".

Ainda assim, o órgão consultivo do Ministério da Educação recorda que o Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior tem como objetivo duplicar a oferta até 2030, para um total de 30 mil camas.