26 jan, 2023 - 07:25 • Fátima Casanova , Pedro Valente Lima
Numa altura em que se intensifica a contestação dos professores, o presidente do Conselho Nacional de Educação defende que as reivindicações dos docentes são "justas", mas acredita que o Governo tem feito tudo o que pode.
À Renascença, Domingos Fernandes considera que os professores têm sido "penalizados ao longo de muitos anos" e que "chegaram a uma situação de exaustão".
"Tem de haver um esforço muito grande da parte do Governo. Eu penso que o ministro da Educação e o secretário de Estado da Educação têm feito tudo o que está ao alcance deles. Quero crer nisto para ir ao encontro das justas reivindicações dos professores."
O presidente do CNE sugere que a carreira de docente deveria ter um descongelamento total "do tempo de serviço que não foi contado aos professores", embora admita que possa não haver folga orçamental.
"Creio que não pode ser de um dia para o outro que essas coisas se resolvem. Mas imagino até que ponto é que não será possível de forma gradual resolver esse problema. Isso era um sinal muito importante para o sistema educativo português."
Domingos Fernandes defende ainda que os professores devem ter acesso à carreira mais cedo. Segundo o relatório "Estado da Educação 2021", os professores do 1.º escalão têm, em média, 47 anos de idade e quase 16 de serviço.
"As pessoas podiam andar 20 anos como contratadas. Acho que isso é o contrário de uma carreira. Não é carreira", sublinha o presidente do Conselho Nacional de Educação.
No entanto, o dirigente já não se coloca ao lado dos professores no que toca às dificuldades no alcance do topo da carreira. De acordo com o mesmo relatório, os docentes precisam de cerca de 39 anos de serviço e 62 de idade para ascender ao último escalão remuneratório.
Contudo, embora considere as reivindicações "justas", Domingos Fernandes realça que nem todos podem chegar a esse patamar: "Temos de pensar que, em qualquer profissão, as pessoas não chegam naturalmente ao topo da carreira”.