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Catarina Martins acusa Governo de colocar em causa direito à greve dos docentes

28 jan, 2023 - 17:30 • Lusa

A coordenadora do BE defendeu hoje que "a ideia de que cabe aos professores em greve garantir funções essenciais" de apoio social nas escolas é uma "forma maliciosa" do executivo colocar em causa o direito à greve.

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A coordenadora do BE, Catarina Martins, defendeu, este sábado, que numa mensagem publicada na sua conta oficial na rede social "Twitter", que "a ideia de que cabe aos professores em greve garantir as funções essenciais de acolhimento e apoio social nas escolas é apenas uma forma maliciosa de o Governo colocar em causa o direito dos docentes à greve".

No "tweet", acompanhado por imagens de professores em protesto, a líder do BE acrescentou que "a educação não é serviço mínimo e a maioria absoluta não pode continuar a negar as condições básicas que as greves reclamam: carreiras e tempo de serviço respeitados, concursos transparentes, despesas de deslocação como noutras profissões, condições de trabalho".

Professores e pessoal não docente manifestam-se, este sábado, em Lisboa, num protesto organizado pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP) para exigir melhores condições de trabalho e salariais e contra os serviços mínimos nas escolas.

A marcha realizou-se entre o edifício do Ministério da Educação e a residência oficial do Presidente da República, local onde os primeiros manifestantes chegaram pouco depois das 16:15 gritando "está na hora de o Presidente vir cá fora".

O Tribunal Arbitral decidiu fixar esta sexta-feira serviços mínimos, a pedido do Governo, para a greve por tempo indeterminado de professores e não docentes, que se prolonga desde dezembro, informou hoje o Ministério da Educação.

Em comunicado, o Ministério da Educação justificou o pedido de definição de serviços mínimos com a "duração e imprevisibilidade das greves decretadas pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP) e consequências acumuladas para os alunos, no que concerne a sua proteção, alimentação e apoio em contextos de vulnerabilidade".

Na semana passada, o STOP recusou a proposta da tutela de serviços mínimos que permitem ter as escolas abertas, dar refeições e acolher alunos com necessidades educativas especiais.

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