STOP. Professores e pessoal não docente voltam a manifestar-se em Lisboa

Professores e pessoal não docente manifestam-se este sábado em Lisboa, num protesto organizado pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP) para exigir melhores condições de trabalho e salariais e contra os serviços mínimos nas escolas.

Esta é a terceira marcha promovida pelo STOP desde dezembro, que tem exigido medidas como um aumento salarial de 120 euros para todos os profissionais da educação, ou seja, professores e pessoal não docente.

O STOP é também contra a proposta do novo modelo de recrutamento e colocação de professores que está a ser negociado com a tutela e exige a recuperação dos mais de seis anos de contagem de tempo de trabalho que esteve congelado durante a Troika, reivindicações que são partilhadas pelos outros sindicatos do setor.

O fim das quotas e vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalões é outra das exigências dos professores, à qual se juntam os pedidos de aumentos salariais e melhores condições de trabalho para o pessoal não docente.

Hoje, os manifestantes vão também protestar contra a definição anunciada na sexta-feira de serviços mínimos nas escolas que visam garantir, por exemplo, refeições aos alunos ou a permanência das crianças com necessidades especiais educativas.

O Tribunal Arbitral decidiu fixar serviços mínimos, a pedido do Governo, para a greve por tempo indeterminado de professores e não docentes, que se prolonga desde dezembro. Em comunicado, o Ministério da Educação justifica o pedido de definição de serviços mínimos com a “duração e imprevisibilidade das greves decretadas pelo STOP e consequências acumuladas para os alunos, no que concerne a sua proteção, alimentação e apoio em contextos de vulnerabilidade”.

O líder do STOP, André Pestana, disse que a melhor resposta à decisão é a “participação na marcha” e considerou também que “está em causa o direito à greve”.

A marcha realiza-se entre o edifício do Ministério da Educação e a residência oficial do Presidente da República, tendo o STOP convidado outros setores da sociedade, como os agentes policiais.

Na primeira marcha, em 17 de dezembro, o STOP apontou para a presença de 20 mil manifestantes, um número largamente ultrapassado na segunda manifestação, a 14 de janeiro, quando o sindicato apontou para mais de 100 mil pessoas presentes.

O protesto realiza-se num momento de grande contestação dos professores e restantes trabalhadores das escolas, que estão em greve desde dezembro, tendo o STOP já entregado pré-avisos de greve para os primeiros dias de fevereiro.

A marcha convocada pelo STOP foi anunciada poucas horas antes de o coordenador do sindicato se ter reunido com o ministro da Educação, no âmbito da terceira ronda negocial sobre um novo modelo de contratação e colocação de professores, que terminou sem acordo.

Para 11 de fevereiro está marcada uma nova manifestação, desta vez organizada pela plataforma de nove organizações sindicais, da qual fazem parte as duas maiores estruturas representativas de professores e pessoal não docente: a Federação Nacional de Professores (Fenprof) e a Federação Nacional de Educação (FNE).

Além da greve por tempo indeterminado convocada pelo STOP, está a decorrer desde o início do 2.º período uma greve parcial ao primeiro tempo letivo, convocada pelo Sindicato Independente dos Professores e Educadores (SIPE), que também se vai prolongar até fevereiro.

Desde 16 de janeiro têm-se realizado greves distritais, convocadas pela plataforma de sindicatos, que só terminam no início de fevereiro.