Incompetência está a minar o Ministério da Agricultura, acusa CAP

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) disse que a ministra Maria do Céu Antunes tem "uma visão errada do que é a agricultura no terreno", considerando que "a incompetência está a minar o ministério".

"Está [a ministra] com uma visão errada do que é a agricultura no terreno. Não reconhece isso e considera que não há razão para estes protestos. Se não houvesse não tinham o sucesso que tiveram em Mirandela e que vão ter aqui e em Portalegre. Nós precisamos de ter um reconhecimento por parte de quem nos governa. O setor agrícola está secundarizado e não aceitamos isso de maneira nenhuma", afirmou Eduardo Oliveira e Sousa à agência Lusa.

Os agricultores saíram esta segunda-feira à rua, em Castelo Branco, numa ação de protesto contra o desmantelamento do Ministério da Agricultura e contra aquilo que apelidam do desnorte governativo no setor agrícola e florestal.

A manifestação promovida pela CAP congrega cerca de meia centena de organizações de toda a região Centro em protesto contra a extinção das Direções Regionais de Agricultura (DRA) e sua integração nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).

O presidente da CAP considera que as CCDR são organismos da área administrativa e que o Ministério da Agricultura está recheado de problemas técnicos, "de uma complexidade muito grande associada à Política Agricola Comum (PAC)".

"Os diretores regionais são regionais. Por isso é que são o espelho da descentralização e as CCDR vão obrigar a uma concentração. Nós não entendemos isto. Não temos nada contra as CCDR nem contra a senhora doutora Maria do Céu Antunes. Temos sim contra a incompetência que está a minar o Ministério [Agricultura]".

Eduardo Oliveira e Sousa salientou que há neste momento uma lacuna no Ministério da Agricultura e defendeu que este organismo "tem que ter um secretário de Estado da Agricultura que é a entidade ou a pessoa que percebe dos assuntos, em termos técnicos, para poder implementar as medidas de política".

"O que acontece é que as medidas de política têm uma origem que está errada e essa origem é a ministra da Agricultura. Nós precisamos de uma secretaria de Estado que coloque no terreno medidas corretas mas é preciso que as medidas sejam alteradas, porque as que estão neste momento aprovadas, não estão corretas", frisou.

O presidente da CAP afirmou ainda que "talvez por causa disso seja difícil encontrar quem queira assumir a pasta da Secretaria de Estado [Agricultura]".

Adiantou que as ajudas para a seca "não chegaram ao território" e disse ainda que o Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) é "uma oportunidade perdida até agora" para a agricultura.

"A única verba alocada ao PRR até agora prende-se com a barragem do Pisão, na região de Portalegre, e o financiamento de um projeto do Ministério da Agricultura para recuperar edifícios do próprio ministério e depois colocá-los ao serviço da investigação agrária. É começar a construir uma casa pelo telhado", disse.

Já sobre o Plano Estratégico da PAC (PEPAC), sublinhou que a maior parte das medidas que apresentaram "não foram contempladas naquilo que a ministra da Agricultura considera ser o PEPAC para a nação. Não é o PEPAC de Portugal, mas é da autoria da ministra e vai ter que ser alterado", concluiu.