Autarcas do Porto e de Lisboa classificam descentralização de "comédia" e "mentira"

Os presidentes das câmaras municipais do Porto, Rui Moreira, e de Lisboa, Carlos Moedas, criticaram na segunda-feira à noite o processo de descentralização de competências que apelidaram de "comédia" e "mentira".

Durante a conferência "Poder local, PRR e Descentralização", em Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, os autarcas foram unânimes em dizer que a atual descentralização "não é uma verdadeira descentralização" porque o que o Governo está a fazer é "livrar-se do que não quer pagar".

Na opinião dos dois responsáveis, descentralização devia ser passar competências e recursos em igual medida algo que, na prática, não está a acontecer.

"A descentralização continua a ser uma boa ideia se não for mentira e este caminho que temos vindo a fazer é um caminho que objetivamente vai levar a enganar e a afastar o eleitorado", afirmou o independente Rui Moreira.

O autarca considerou que os municípios vão ser "vidraceiros das escolas e dos centros de saúde" e na ação social vão "tapar uns buracos".

Para Rui Moreira, "isto a que se chama descentralização é apenas" uma transferência de tarefas. "É o que tem acontecido e o que vai continuar a acontecer", frisou.

Da mesma opinião, Carlos Moedas afirmou que esta descentralização é uma "comédia de enganos", em que se está a "vender a ideia de que se está a descentralizar quando o que o Governo PS está a fazer é livrar-se do que não quer pagar".

"Esta descentralização mais não, esta descentralização não é uma verdadeira descentralização, com esta não contem comigo", sublinhou.

O presidente da Câmara de Lisboa entendeu que a descentralização vai fazer dos municípios "cada vez mais culpados".

As verbas correspondentes às transferências de competências para os municípios deverão passar a ser agregadas num fundo único, indexado "a uma percentagem das receitas de impostos", anunciou a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, em dezembro.

Num balanço sobre os avanços do processo de descentralização de competências da administração central para as autarquias locais, Ana Abrunhosa considerou que "2022 foi um ano muito bom".

No conjunto das 21 competências descentralizadas, em 2022 os municípios receberam do Fundo de Financiamento da Descentralização mais 200 milhões de euros do que em 2021, num total de 1,2 mil milhões de euros.