31 jan, 2023 - 10:19 • André Rodrigues
A Federação Portuguesa pela Vida apela aos deputados para que desistam da lei da eutanásia.
Comentando a declaração de inconstitucionalidade de boa parte das normas do diploma, decidida na segunda-feira pelos juízes do Palácio Ratton, José Maria Seabra Duque diz ter recebido a notícia “com alegria e naturalidade”, lembrando que “não há uma boa lei da eutanásia”.
Em declarações à Renascença, este responsável da Federação Portuguesa pela Vida acusa os deputados de “birra ideológica” por, sustenta, continuarem a insistir na aprovação de uma lei “inconstitucional em boa parte das suas normas, que já foi vetada pelo Presidente da República, que já foi reprovada uma vez na Assembleia da República e que teve o parecer contra de todas as ordens profissionais e do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida”.
Nesse quadro, Seabra Duque diz que “a solução é simples: retirem a lei”. Qualquer outra lei, nestas circunstâncias, “estaria morta”, remata.
O ponto, diz o dirigente da Federação Portuguesa pela Vida, é que “alguns deputados querem ver se mudam os juízes do Constitucional, se mudam os bastonários das ordens, a ver se conseguem que alguém lhes aprove a lei".
Proposta de lei volta a ser reprovada por, entre o(...)
Para José Maria Seabra Duque, o referendo "é uma última hipótese".
"Já que não ouvem os especialistas, já que não ouvem a sociedade civil, já que não ouvem o Tribunal Constitucional, ao menos ouçam o povo", diz.
Contudo, o dirigente da Federação Portuguesa pela Vida insiste que há "indícios suficientes de que esta é uma má lei" e que "o que seria razoável, neste momento, era retirar esta lei".
Ao não o fazerem, estão a ter "um comportamento de crianças mimadas, não um comportamento de deputados da Nação".