01 fev, 2023 - 04:47 • Lusa
O conselho de administração da Fundação Casa da Música vai ser, esta quarta-feira, ouvido na comissão parlamentar de Cultura, na Assembleia da República, em Lisboa, mais de três meses depois de aprovado um requerimento do Bloco de Esquerda (BE) para esse efeito.
O requerimento do BE - que também previa a audição do ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva - foi entregue na Assembleia da República no dia 21 de outubro, na sequência da divulgação de dados que, segundo o texto do requerimento, apontavam “para a violação, por parte da Fundação Casa da Música, do Código de Contratos Públicos e do Estatuto do Mecenato ao alegadamente oferecer benefícios comerciais aos seus mecenas”, uma acusação que a entidade rejeitou.
Na altura, o BE condenou ainda a existência de práticas laborais na Casa da Música que “não estão alinhadas com os objetivos declarados pelo Governo de combate à precariedade do emprego no setor cultural, objetivos que estiveram na origem de nova legislação sobre o estatuto dos profissionais deste setor”.
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