01 fev, 2023 - 14:38 • Susana Madureira Martins , Rosário Silva
O Presidente da República diz ser compreensível a decisão do Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (STOP) em aceitar os serviços mínimos na greve dos professores.
“Aparentemente os sindicatos, nomeadamente o sindicato mais envolvido na atividade, que acabou por determinar o recurso a serviços mínimos, tomou uma posição compreensiva, aceitando a deliberação. Vamos ver o que se vai passar”, disse, Marcelo Rebelo de Sousa quando questionado pelos jornalistas, esta quarta-feira, no antigo Picadeiro Real, junto ao Palácio de Belém, em Lisboa.
O chefe de Estado diz-se na expetativa sobre o que se vai passar e voltou a apelar a um entendimento entre Governo e sindicatos dos professores, mostrando-se preocupado com as consequências deste período prolongado de greves para famílias e alunos.
“É muito importante, agora que muitas crianças e jovens estão a avançar para o chamado semestre, que se caminhe no sentido de um entendimento, de uma convergência e que o ano letivo possa ultrapassar aquilo que foi o arranque que durou praticamente o mês de janeiro, com um número apreciável de escolas a não funcionarem de modo contínuo”, declarou.
Marcelo aproveitou para deixar um alerta à classe docente: "Há um momento em que a simpatia que de facto há na opinião pública em relação à causa dos professores pode virar-se contra eles", defendendo uma avaliação por parte de todos os envolvidos nesta situação inédita em Portugal.
“Como tudo na vida, também nestes processos, que são processos sociais, mas também políticos, há uma avaliação política que Governo de um lado e professores do outro e sindicatos do outro têm de ir fazendo."
Sindicato de Todos os Profissionais de Educação nã(...)
Na quinta-feira, há uma nova ronda negocial que vai juntar à mesma mesa o ministro da Educação e os sindicatos. O Presidente da Républica admite a existência de pontos de entendimento entre as partes.
“Vamos acompanhar estas conversas entre sindicatos e Governo, ver se há caminho para chegar lá por via da negociação, se o caminho, pela via da negociação, é chegar-se a uma lei do Governo, não sei, veremos”, lançou.
Questionado pela Renascença sobre essa possibilidade, afirmou que “há entendimentos que são possíveis no quadro negocial”, que podem, por exemplo, levar o Governo a legislar sobre as disparidades que existem entre os professores.
“Atendendo às desigualdades que existem entre as situações dos professores, para ultrapassar essas desigualdades, pelo menos para não as agravar, se no futuro, aqui ou ali, não terá de se rever aquilo que foram soluções adotadas ao longo de muitos governos”, observou.
Os serviços mínimos começaram esta quarta-feira nas escolas, para garantir que nenhum estabelecimento de ensino esteja encerrado, independentemente da greve a que aderem professores e funcionários.
Apoios aos alunos com necessidades educativas específicas e aos alunos em situações vulneráveis, apoios terapêuticos e refeições são alguns dos serviços que estão já a ser garantidos pelos docentes e não docentes.
As escolas têm também de garantir o acolhimento dos alunos nas unidades integradas nos Centros de Apoio à Aprendizagem, a continuidade das medidas direcionadas para o bem-estar sócio emocional, no âmbito do plano de recuperação das aprendizagens, e os serviços de portaria e vigilância dos alunos.
Esta é a terceira vez que são decretados serviços mínimos para as escolas e, até 2013, a legislação não incluía a educação entre as “necessidades sociais impreteríveis”.
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