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Fenprof ameaça recorrer à Justiça contra serviços mínimos

01 fev, 2023 - 12:08 • Redação

Em causa a greve dos professores que, a partir de hoje, teriam serviços mínimos.

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FENPROF, Mário Nogueira Foto: Rodrigo Antunes/Lusa
FENPROF, Mário Nogueira Foto: Rodrigo Antunes/Lusa
Mário Nogueira (04/02/2022) Foto: Tiago Petinga/Lusa
Mário Nogueira (04/02/2022) Foto: Tiago Petinga/Lusa

A Fenprof ameaça recorrer à Justiça "se algum diretor de escola colocar em serviços mínimos professores" que "querem fazer uma greve que não é uma greve sem serviços mínimos".

O aviso foi feito esta quarta-feira em Tomar por Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof).

"Nós iremos ao Ministério Público, ativaremos os meios judiciais necessários, porque está a ser posto em causa um direito constitucional, que é o direito à greve, que é uma greve que não tem serviços mínimos", diz Mário Nogueira.

A Fenprof ameaça, assim, recorrer à Justiça se algum diretor de escola colocar em serviços mínimos professores que cumpram a greve distrital convocada pela federação.

Em resposta às dúvidas dos diretores escolares, o Ministério da Educação diz que os serviços mínimos "são para cumprir, independentemente da sobreposição de greves". A indicação foi dada na Renascença esta quarta-feira de manhã por Filinto Lima, presidente da associação dos diretores de agrupamentos e escolas públicas.

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  • Juridico
    02 fev, 2023 STOP 14:48
    Serviços mínimos para o STOP e não para as outras greves, é no minimo, inconstitucional. Os Fenprofianos e FNE's também têm de pagar o preço pelo representante deles no colégio arbitral - "colégio" e não "Tribunal" - ter votado pelo "patronato" e pelos serviços mínimos - se calhar também julgava que era só para o STOP. De contrário, aí cabe ao jurídico do STOP proceder.

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