01 fev, 2023 - 16:49 • Lusa
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, defendeu esta quarta-feira, em Leiria, que Portugal não pode desperdiçar nenhuma criança, pelo que é preciso criar condições para que as mais vulneráveis possam ter acesso às condições básicas de vida.
“Portugal não pode desperdiçar uma única criança. Como sociedade, temos esse compromisso coletivo. A Garantia para a Infância é uma forma de concretizarmos, com ações concretas, transformação de vidas e de acompanhamento personalizado por parte também da sociedade”, afirmou Ana Mendes Godinho, à margem da assinatura do protocolo de constituição do Núcleo local da Garantia para a Infância de Leiria.
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social destacou que Portugal é o “único país da Europa a criar um modelo de implementação da Garantia para a Infância, que pressupõe a existência de núcleos a nível local”.
“Aqui, com o envolvimento total por parte da comunidade, queremos garantir que todas as crianças em Portugal têm a sociedade comprometida consigo, no sentido de assegurar que têm condições para o seu desenvolvimento”, acrescentou.
Segundo explicou, este programa assume como compromisso garantir que “todas as crianças têm acesso à habitação, alimentação, educação e creche, e, naturalmente, à saúde”.
“Os chamados serviços básicos, essenciais para qualquer pessoa ter um desenvolvimento e poder também desenvolver todas as suas capacidades e competências”, referiu, ao destacar que é importante uma “discriminação positiva”, para que todos possam ter as mesmas oportunidades.
É por isso, sublinhou a ministra, que foi criada a gratuitidade das creches. “É transformar quem está em desvantagem em vantagem, através de medidas de política pública”, disse.
“Criar mecanismos para que as crianças, independentemente das condições socioeconómicas dos pais ou onde estejam, tenham acesso a uma creche gratuita, que inclui todos, ricos e pobres, para garantir que a integração se faz”, reforçou.
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Ana Mendes Godinho considerou que conseguir quebrar o ciclo da pobreza será “um ganho para todos”. “O nosso compromisso é esse, um grande foco no investimento das crianças. É o investimento mais bem aplicado que podemos fazer ao nível da nossa sociedade”, adiantou.
“Não podemos desperdiçar nem uma criança em Portugal. É mesmo crítico para todos nós apostarmos nas crianças e nos jovens que estão em Portugal”, insistiu a governante.
A ministra explicou ainda que este programa surgiu quando Portugal esteve à frente da presidência da União Europeia e “colocou as crianças no centro da construção do projeto europeu”.
“Lançámos este conceito de criar um movimento para criar condições para que qualquer criança tenha acesso aos chamados serviços essenciais. Foi a recomendação aprovada no menor curto espaço de tempo da Europa e por unanimidade”, revelou Ana Mendes Godinho, ao afirmar que Portugal foi mais além, ao avançar com a Garantia para a Infância.
“A enorme diferença é garantir o acompanhamento personalizado”, avançou, referindo que esta é uma “esperança concretizada” com o objetivo de chegar a todos os municípios, depois de Gaia e de Leiria.