01 fev, 2023 - 20:45 • Redação
O Ministério das Finanças calcula que devolver os seis anos, seis meses e 23 dias de tempo de serviço congelados aos professores pode custar cerca de 331 milhões de euros por ano.
Em cálculos enviados ao semanário "Expresso", o Governo refere que a "sustentabilidade" das contas públicas e a a equidade com as carreiras gerais da Administração Pública estariam em risco.
Em 2019, a devolução aos professores ficou-se por dois anos e nove meses “com um impacto permanente anual na despesa pública estrutural de 244 milhões de euros”, segundo dados atualizados do Ministério das Finanças, enviados ao jornal.
Somando os dois valores, a devolução total dos nove anos e quatro meses em que a carreira dos professores esteve congelada custaria 575 milhões de euros ao Estado.
É, apesar de tudo, um valor inferior a cálculos de 2019, que apontavam para um custo de 635 milhões de euros. A diferença, segundo o Governo, "resulta do efeito das saídas e de parte do universo dos docentes considerado em 2019 já estar no topo da carreira".
O Ministério das Finanças indica, ainda, que estes valores enviados ao "Expresso" não incluem o impacto do descongelamento integral nas restantes carreiras especiais da Administração Pública e que também não viram o tempo todo recuperado.
Se tal avançasse, podia custar mais 200 milhões de euros ao Estado, de acordo com cálculos de 2019.
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