Dois homens condenados por burlas com MBWay e jogos online

O tribunal de Gaia condenou dois homens a mais de sete anos de prisão pela prática de crimes de branqueamento de capitais, burla informática qualificada e falsidade informática através de contas de jogador online e uso de MBWay.

Segundo o acórdão datado de quinta-feira, a que a agência Lusa teve esta sexta-feira acesso, os dois arguidos, um operador de "call center" de 32 anos e um empregado de balcão de restaurante de 33 anos de idade, foram condenados a "um cúmulo jurídico na pena única de sete anos e seis meses de prisão" e "sete anos e oito meses de prisão", respetivamente.

O acórdão refere que os dois arguidos fizeram-se passar dezenas de vezes por funcionários da EDP e, com vários esquemas fraudulentos, usando dados pessoais e de contas bancárias de vítimas, provocaram prejuízos de mais de meio milhão de euros a empresas e pessoas singulares.

O acórdão refere que os arguidos comunicavam aos clientes que tinham direito a um crédito ou reembolso da EDP, derivado de acertos de contas nas leituras e faturação, e que o reembolso seria efetivado naquela ocasião, desde que mantivessem a chamada telefónica em curso, acompanhando todo o processo.

Nestes contactos, os arguidos acompanhavam por telefone os clientes, quer para o fornecimento de dados bancários, quer até este chegar a uma ATM ou ao TPA (terminal de pagamento automático existente no estabelecimento comercial) e seguir as suas instruções, refere o acórdão.

Explicavam que os valores seriam creditados através de transferência bancária e solicitavam às vítimas os dados de uma conta bancária, nomeadamente IBAN/NIB, número de cartão bancário, validade, número de telemóvel e endereço de correio eletrónico.

Para poderem efetuar as chamadas telefónicas para os ofendidos e ocultarem a sua verdadeira identidade, utilizavam diferentes cartões de telemóvel, pré-pagos, sem carregamentos e sem identificação de titular.

Os pagamentos de serviços efetuados a partir das contas bancárias das vítimas correspondiam sempre a carregamentos de contas "online" de apostas e de jogadores.

O tribunal declarou ainda que os arguidos fossem condenados a pagar ao Estado o "montante de 645 mil euros".

O caso remete ao dia 17 de março de 2021, quando a PSP do Porto anunciou que tinha detido cinco pessoas suspeitas da prática de mais de 80 ações criminosas de modo "abusivo e fraudulento desde meados do ano de 2019", em que resultaram prejuízos na ordem de meio milhão de euros acedendo às contas dos lesados, "através da aplicação MBWay, retirando diversas quantias monetárias".