Portugal registou 190 casos de mutilação genital feminina em 2022

As autoridades de saúde registaram no ano passado 190 casos de mutilação genital feminina, um aumento de 24% relativamente ao período homólogo, e em mais de metade ocorreram complicações.

Os dados, divulgados pela Direção-Geral da Saúde (DGS) quando se assinala o Dia da Tolerância Zero à mutilação Genital Feminina, indicam que entre janeiro e dezembro de 2022 foram registadas na plataforma Registo de Saúde Eletrónico complicações de saúde em 100 mulheres (52,6% dos casos).

Segundo a DGS, as complicações resultantes da mutilação genital feminina "são frequentemente coexistentes". Dos dados referentes ao ano passado, a autoridade de saúde indica 75 registos de complicações do foro psicológico, 64 obstétricas, 55 incluem complicações de resposta sexual e 51 sequelas uro-ginecológicas.

Os dados apontam ainda para uma predominância de casos realizados na Guiné-Bissau (70,5%) e na Guiné Conacri (23,7%).

"Este aspeto vem reforçar a informação já conhecida, tendo em conta o predomínio das comunidades imigrantes residentes em Portugal e a prevalência estimada da mutilação genital feminina nesses países", explica a DGS.

No documento divulgado esta segunda-feira, a DGS acrescenta ainda que, no total de casos registados em 2022, as mulheres foram maioritariamente (49,5%) submetidas a mutilações do tipo II, que incluem remoção parcial ou total do clítoris e dos pequenos lábios, com ou sem excisão dos grandes lábios, e do tipo I (44,7%), referente à remoção parcial ou total do clítoris e / ou do prepúcio.

As mutilações do tipo III (estreitamento do orifício vaginal através da criação de uma membrana selante, pelo corte e aposição dos pequenos lábios e/ou dos grandes lábios) representam 3,7% dos casos registados em 2022 e as do tipo IV (outras intervenções nefastas não classificadas) representam 2,1%.

Segundo a DGS, desde 2014, foi contabilizado um total de 853 casos de mutilação genital feminina em Portugal.

Dos 190 casos notificados na plataforma no ano passado, foi registada a intervenção dos profissionais de saúde em 84,2% (160) dos casos, "no âmbito do esclarecimento dos direitos da mulher numa perspetiva educativa e preventiva", explica a DGS.

Atendendo à sua gravidade - acrescenta - "procedeu-se à análise dos sete registos existentes de mutilação tipo III".

"De acordo com os registos, este tipo de prática foi realizada na Guiné-Bissau (6) e na Guiné Conacri (1), entre o primeiro ano de vida e os 27 anos de idade, tendo as mulheres no momento do registo entre 19 e 40 anos", esclarece o documento.

Em 2022, de acordo com os registos, a idade aquando da realização do procedimento variou entre o primeiro ano de vida e os 34 anos de idade. Contudo, em cerca de 73% dos casos a mutilação ocorreu até aos 9 anos de idade.

No que respeita à idade em que ocorreu a mutilação genital feminina, 61,6% dos registos são omissos.

Os dados hoje divulgados integram a "Atualização dos Registos de Mutilação Genital Feminina - Ano de 2022".

A maioria dos registos foram efetuados nos cuidados hospitalares (77,9%) e 22,1% nos Cuidados de Saúde Primários (CSP), segundo o documento, que indica igualmente que a maioria dos registos foram efetuados em unidades inseridas na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (apenas dois registos ocorreram na ARS Centro).

A DGS alerta igualmente que a mutilação genital feminina, que envolve a alteração ou lesão dos genitais femininos sem qualquer razão médica, "pode causar complicações de saúde, incluindo infeção grave, dor crónica, depressão, infertilidade e morte".

A mutilação genital feminina é reconhecida internacionalmente como uma violação dos direitos humanos, as suas origens não são claras, mas tem sido praticada pelas sociedades ao longo dos tempos.