Tragédias como a do incêndio no prédio da Mouraria, em Lisboa “podem repetir-se”

Tragédias como a do incêndio no prédio da Mouraria, em Lisboa “podem repetir-se”, alerta o geógrafo Jorge Malheiros, em entrevista à Renascença.

O geógrafo que é especialista em planeamento regional sublinha que “o número de imigrantes tem aumentado em Portugal, sobretudo na área da grande Lisboa”.

“Sabemos que há um crescimento da comunidade imigrante oriunda da Ásia do Sul, da Índia, do Paquistão e do Bangladesh”, refere o especialista, destacando que “são comunidades que vivem em condições muito precárias, com situações de contratos de trabalho ausentes e de salários muito baixos”.

A falta de condições reflete-se também “no alojamento, com más condições, às vezes com defeitos de higiene e poucas instalações sanitárias”.

“Toda a população que está em Portugal, sobretudo nos centros urbanos como Lisboa, Porto e Algarve, depara-se com muitas dificuldades de acesso à habitação, devido à oferta reduzida para os segmentos que estão nos patamares médio e baixo”, explica.

Que medidas podem e devem ser implementadas para que a comunidade imigrante tenha melhores condições de vida?

Num primeiro plano, explica Jorge Malheiro, é preciso implementar aquilo que já está na lei. O especialista em planeamento regional refere que o Governo “tem de avançar com a reforma do SEF e dar resposta ao mercado residencial”.

É preciso “identificar, observar e penalizar as redes de tráfico de mão de obra e, situações de exploração laboral”.

“Temos nesta altura de pôr em prática, se calhar, mecanismos mais fortes de controlo de rendas, mecanismos de algum controlo do alojamento local, que permitam legalizar o alojamento local informal e depois uma oferta maior de habitação a preços acessíveis, com os necessários apoios do Estado para grupos que não podem pagar os preços que, neste momento, são praticados”, reitera.

“Há uma componente de fiscalização. É preciso fazer um levantamento das situações de alojamento informal que não estão no registo ou que não garantem as condições de higiene e segurança, mas não dá nenhuma alternativa da residência a estas pessoas”.

“Isto não pode desresponsabilizar nem o Estado nem os empregadores, que têm aqui um papel fundamental”, defende o geógrafo.