09 fev, 2023 - 12:52 • Lusa
O Ministério Público (MP) acusou um antigo chefe de uma associação de socorros mútuos com estatuto de Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), sediada no Porto, de desviar mais de 48 mil euros de funerais de associados.
O despacho de acusação, datado de 04 de janeiro de 2023 e divulgado esta quinta-feira pela Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGR-P), imputa ao arguido o crime de abuso de confiança qualificado, praticado nos anos de 2014 e 2015.
“O arguido, nos anos de 2014 e 2015, apoderou-se por várias vezes de quantias recebidas e processadas na secção que dirigia, relativas aos funerais de vários associados, no montante global de 48.760,60 euros que depositou em contas por si tituladas e gastou em benefício próprio”, relata.
Na sua página de Internet, a procuradoria refere que o suspeito era chefe da secção funerária de uma associação de socorros mútuos com estatuto de IPSS e sede no Porto, cujo nome não é revelado.
Entre as funções do funcionário acusado cabia, além do mais, “realizar o funeral de associados, pagando-o com os valores de subsídios a que estes tivessem direito, no âmbito da referida associação e de outras”.
O MP pede a condenação do arguido e ainda que seja obrigado a pagar ao Estado o valor corresponde à vantagem económica obtida.
A PGR-P recorda que havia deduzido acusação a 24 de setembro de 2020, mas o arguido pediu abertura de instrução e foi proferida decisão de não pronúncia a 05 de novembro de 2021.
Contudo, o MP não concordou com esta decisão e recorreu para o Tribunal da Relação do Porto, que, por acórdão de 23 de novembro de 2022, revogou aquela decisão.
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