14 fev, 2023 - 16:00 • Lusa
A criação de um "Provedor da Criança" para atuar especificamente na área da criança e da família é uma das sugestões da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos de Menores na Igreja "para a sociedade em geral".
A "criação, se constitucionalmente possível, da figura do "Provedor da Criança", enquanto entidade independente, autónoma, em articulação com a Provedoria de Justiça e outras estruturas julgadas necessárias, mas com atuação específica na área da criança e da família" é sugerida no relatório que a comissão divulgou na segunda-feira.
Um "aparente alheamento da sociedade civil" levou a comissão a alinhar algumas sugestões, como é o caso também da realização de "um estudo alargado sobre o tema dos abusos sexuais de crianças em Portugal".
O estudo deveria ter "uma amostra estatisticamente representativa de toda a população e sua respetiva caracterização, para melhor conhecimento da realidade, abrir uma ótica comparativa (por exemplo, entre abusos dentro e fora da Igreja) e estruturação de medidas preventivas e de resposta multidisciplinar".
A comissão considera também importante haver consciência de que o fenómeno é transversal, "podendo abranger crianças de diversas idades, géneros, meios sociais, culturais e económicos, mas com especial incidência no próprio meio familiar, restrito e alargado".
Sugerido é igualmente o "desenvolvimento de competências parentais para o tema" e um "reforço do papel da Escola e da educação para a sexualidade, em articulação e respeito com as diversas singularidades das famílias e seus contextos socioculturais".
Um total de 96,9% dos abusadores são homens, 77% s(...)
O tratamento "continuado, universal e gratuito a crianças vítimas" e "celeridade nos mecanismos judiciais" relativos à possibilidade de referenciação de crianças alegadamente vítimas, bem como "uma rápida avaliação psicológica e proteção do contacto com o suposto agressor" são também sugeridos.
A Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica recebeu 512 testemunhos validados relativos a 4.815 vítimas desde que iniciou funções em janeiro de 2022.
De entre os 512 testemunhos validados, 25 casos foram enviados para o Ministério Público.
Os casos de abusos sexuais revelados ao longo de 2022 abalaram a Igreja e a própria sociedade portuguesa, à imagem do que tinha ocorrido com iniciativas similares em outros países.
Comentado o relatório, presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), José Ornelas, afirmou na segunda-feira estudo "exprime uma dura e trágica realidade: houve, e há, vítimas de abuso sexual provocadas por clérigos".
"Pedimos perdão a todas as vítimas: às que deram corajosamente o seu testemunho, calado durante tantos anos, e às que ainda convivem com a sua dor no íntimo do coração, sem a partilharem com ninguém", acrescentou.
Relatos foram divulgados esta segunda-feira pela C(...)
Se foi vítima de abuso ou conhece quem possa ter sido, não está sozinho e há vários organismos de apoio às vítimas a que pode recorrer:
- Serviço de Escuta dos Jesuítas , um “espaço seguro destinado a acolher, escutar e apoiar pessoas que possam ter sido vítimas de abusos sexuais nas instituições da Companhia de Jesus.
Telefone: 217 543 (2ª a 6ª, das 9h30 às 18h) | E-mail: escutar@jesuitas.pt | Morada: Estrada da Torre, 26, 1750-296 Lisboa
- Rede Care , projeto da APAV, Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, que “apoia crianças e jovens vítimas de violência sexual de forma especializada, bem como as suas famílias e amigos/as”.
Com presença em Lisboa, Porto, Coimbra, Braga, Setúbal, Santarém, Algarve, Alentejo, Madeira e Açores.
Telefone: 22 550 29 57 | Linha gratuita de Apoio à Vítima: 116 006 | E-mail: care@apav.pt
- Comissões Diocesanas para a Protecção de Menores . São 21 e foram criadas pela Conferência Episcopal Portuguesa.
São constituídas por especialistas de várias áreas, recolhem denúncias e dão “orientações no campo da prevenção de abusos”.
Podem ser contactadas por telefone, correio ou email.
Para apoiar organizações católicas que trabalham com crianças:
- Projeto Cuidar , do CEPCEP, Centro de Estudos da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica
Se pretende partilhar o seu caso com a Renascença, pode contactar-nos de forma sigilosa, através do email:
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