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Professores em luta

​Ministério da Educação divulga aos sindicatos parecer sobre legalidade das greves

14 fev, 2023 - 16:02 • Fátima Casanova , Cristina Nascimento

Revelação será feita “em primeira mão” aos sindicatos que na quarta-feira participam em nova ronda negocial.

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O Ministério da Educação vai divulgar na quarta-feira o parecer da Procuradoria-Geral da República sobre a legalidade da greve convocada pelo STOP.

Em declarações aos jornalistas, o ministro João Costa revelou que já terminaram “a análise jurídica do parecer”, mas que, “por respeito para com os professores e os sindicatos”, optou por “a divulgação do conteúdo do parecer” na reunião com os sindicatos.

O Ministério da Educação agendou para quarta-feira, às 15h00, nova ronda negocial em simultâneo com todos os sindicatos do setor.

A reunião acontece numa altura em que o STOP já entregou pré-avisos de greve até 10 março.

O Ministério da Educação pediu, no início de janeiro, um parecer jurídico à Procuradoria-Geral da República sobre a legalidade das greves dos professores em curso, nomeadamente as greves por tempo indeterminado convocadas pelo STOP.

Comentários
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  • Guerra sem quartel
    15 fev, 2023 Abaixo o PS 11:46
    Ora, ora, como se não fosse mais que evidente que um "parecer encomendado" tem o teor que o "cliente" quer, e esse parecer vai dizer que a greve é "totalmente ilegal" e o ministro ameaçar que "ou levantam a greve ou há faltas injustificadas para todos". Claro que os pareceres são como o olho do ... todos têm um. O STOP até tem 2. E quem decide de uma legalidade ou ilegalidade de greve, é um Tribunal, não um parecer. E mesmo a decisão desse tribunal é passível de recurso. Moral da "estória": o ministro pode meter o parecer sabemos onde, que não é por aí que a greve vai ser levantada ou cancelada.

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