Sem perturbações. Serviços mínimos nas escolas cumpridos no dia em que entraram em vigor

Sem sobressaltos, foram cumpridos nas escolas os novos serviços mínimos impostos às greves e que entraram em vigor esta quinta-feira, prolongando-se, pelo menos, até dia 24 de fevereiro.

A confirmação é dada à Renascença, pelo presidente da Associação Nacional de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), que assegura que tudo foi definido atempadamente.

“Tivemos uma manhã relativamente calma, não tive qualquer conhecimento de alguma desconformidade e, portanto, os diretores prepararam em cada escola, de acordo com a sua realidade, os serviços mínimos como mandava a decisão do Colégio Arbitral que foi conhecida na passada sexta-feira e que, a partir de hoje, entra em vigor nas escolas públicas portuguesas”, afiançou Filinto Lima.

A decisão do Tribunal Arbitral refere que o pré-escolar e o 1.º ciclo vão ter, por dia, três horas educativas ou letivas, enquanto os alunos do 2.º e 3.º ciclos vão ter três aulas, sendo os diretores das escolas a decidir quem está obrigado a cumprir estas horas.

“O efeito causado pelas greves dos docentes atingiu um ponto em que a não fixação de serviços mínimos coloca em causa a satisfação de necessidades sociais impreteríveis”, refere este órgão para justificar a decisão, alegando ainda “desigualdades entre o ensino público e privado”, bem como o facto de as avaliações do 2.º período letivo terem de estar concluídas a 31 de março.

Na sexta-feira, os sindicatos dos professores voltam a sentar-se à mesa das negociações com o ministro da Educação, João Costa. Filinto Lima renova o apelo a um entendimento rápido, sem extremismos ou temas ‘tabu’.

“Não se vislumbra uma luz ao fundo do túnel e esse túnel parece que é cada vez maior sem que haja solução á vista”, refere Filinto Lima.

Para este responsável, “era importantíssimo que as partes conseguissem dialogar e que chegassem a um entendimento”.

“É verdade que os extremismos e os fundamentalismos não são aconselháveis, mas também não são aconselháveis a existência de temas tabu na educação. Por exemplo, é muito necessário discutir os seis anos, seis meses e 23 dias que foram sonegados aos professores do continente, porque na Madeira isso não aconteceu”, lembra o presidente da ANDAEP.

Também os pais falam em aparente normalidade nas escolas. Ouvida pela Renascença, a presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), diz que não tem registo “de anormalidades”, por isso as escolas “estão a funcionar normalmente”.

Mariana Carvalho acrescenta que não tem indicação de que os professores tenham feito greve nesta quinta-feira.

“Não havendo greves não se colocam as situações de serviços mínimos”, remata a responsável.