Acórdão sobre a morte de Giovani conhecido esta sexta-feira

O Tribunal de Bragança marcou para esta sexta-feira a leitura do acórdão do julgamento da morte do cabo-verdiano Luís Giovani, em que sete portugueses são acusados de homicídio qualificado.

A decisão do coletivo de juízes é conhecida dois anos depois do início do julgamento em que o Ministério Público, que deduziu a acusação, acabou por pedir, nas alegações finais, a condenação de apenas um dos arguidos, com uma pena nunca inferior a seis anos de prisão, ressalvando que não houve intenção de matar, nem a “selvajaria” inicialmente descrita.

O procurador concluiu que se tratou de um altercação entre um grupo de cabo-verdianos e um grupo de portugueses, “sem que se saiba quem bateu em quem” e que um dos portugueses, que admitiu ter um pau, terá atingido a vítima quando manuseava o mesmo na direção de outro cabo-verdiano.

As defesas insistem que se tratou de uma rixa e na dúvida sobre se a morte de Luís Giovani terá resultado de uma pancada ou de uma queda, reforçada pela autópsia que foi inconclusiva.

A leitura do acórdão já esteve marcada duas vezes, a primeira para setembro e foi adiada devido a alteração aos factos que levou a nova inquirição dos cabo-verdianos, e a segunda, para dezembro, também não ocorreu por problemas de saúde de um magistrado.

Caso remonta a 2019

Os factos ocorreram na madrugada de 21 de dezembro de 2019, mas o caso só ganhou visibilidade depois da morte do jovem de 21 anos, dez dias depois, a 1 de janeiro de 2020.

Luís Giovani tinha saído com mais três cabo-verdianos e, segundo a versão divulgada por amigos, “15 a 20 pessoas” terão feito uma "espera ao grupo” e agredido “com murros, pontapés, cintos, soqueiras e paus” a vítima mortal.

O caso motivou reações de entidades portuguesas e cabo-verdianas e manifestações e marchas contra a violência e o racismo, que as autoridades policiais descartaram desde o início do processo.

A 17 de janeiro de 2020 foram detidos cinco jovens portugueses e mais tarde, em junho, mais três, tendo ficado todos em prisão preventiva ou com pulseira eletrónica, alguns mais de um ano, acusados de homicídio qualificado consumado, em relação a Luís Giovani, e de homicídio na forma tentada, relativamente aos outros três cabo-verdianos.

Alguns dos arguidos pediram abertura de instrução e um deles foi retirado do processo, enquanto os restantes viram a acusação atenuada para ofensas à integridade física nas alegadas agressões aos outros três cabo-verdianos, que são ofendidos no processo e que, junto com a família de Giovani, reclamam uma indemnização de valor global superior a 300 mil euros.

Um dos cabo-verdianos que estava com Luís Giovani foi, entretanto, condenado noutro julgamento, por agressão a um português. Um episódio que terá, alegadamente, desencadeado a rixa da madrugada de 21 de dezembro de 2019, mas que não consta do processo.

No banco dos réus estão sete homens de Bragança, na época dos factos, agora com idades entre os 24 e os 47 anos.

Segundo a acusação do Ministério Público, os factos remontam à madrugada de 21 de dezembro de 2019 quando elementos do grupo de cabo-verdianos se terão envolvido numa desavença com jovens de outro grupo de residentes em Bragança, num bar da cidade.

A escaramuça no bar ficou sanada, mas, segundo a acusação, terá sido iniciado um segundo episódio já na rua, a alguns metros, instigado pelos jovens cabo-verdianos.

Luís Giovani, que tinha chegado à região há pouco mais de um mês para estudar no politécnico, foi encontrado sozinho caído na rua e levado para o hospital de Bragança, tendo sido transferido para um hospital do Porto, onde morreu 10 dias depois.

“Como perderam o Giovani?” foi das perguntas mais repetidas pelo juiz-presidente aos amigos da vítima e que ficou por esclarecer.

O médico que assistiu o jovem na urgência do hospital de Bragança garantiu que este não apresentava mais nenhum ferimento no corpo, além do traumatismo na cabeça que lhe provocou a morte.