Estado continua a reter dinheiro que é das escolas

Afinal, o Estado ainda não devolveu a todas as escolas o dinheiro relativo às contas de 2021. Em causa estão as receitas próprias das instituições de ensino, que no final de cada ano civil são encaminhadas para o Tesouro.

A Renascença denunciou a situação há cerca de cinco meses. Nessa altura, em final de setembro, o Estado não tinha devolvido qualquer cêntimo às escolas.

É dinheiro proveniente das vendas nos bares, nas papelarias ou de iniciativas desenvolvidas pela escola - receitas próprias das escolas - que no fim de cada sano civil têm de ser encaminhadas para o Tesouro. Uma verba que depois é devolvida no início do ano seguinte. Contudo, já se está em 2023 e ainda há escolas que não receberam o dinheiro relativo a 2021.

São milhares de euros que ainda estão nos cofres do Estado e que as escolas reclamam como seus.

Escola em situação delicada

É o caso da Escola Secundária de Camões, em Lisboa. O diretor admite que a “situação é delicada”, pois o Tesouro está em falta na devolução de perto de 100 mil euros.

Este responsável pensava que iria “receber essa verba em dezembro, mas acabou por não vir e nem sabe se consegue recuperar esse dinheiro”, confessa João Jaime Pires.

O diretor acredita que os atrasos na devolução das verbas estará a afetar “mais de uma dezena de escolas que não receberam as verbas correspondentes a 2021”.

Diretor admite dívidas e fala em vergonha

Já o diretor da Escola Secundária António Arroio, em Lisboa, admite ter dívidas a fornecedores, “o que para mim é uma vergonha”.

Nestas declarações, assume dever “milhares de euros em serviços de telecomunicações, em serviços de impressão e no transporte de alunos de educação especial” só para dar alguns exemplos. Rui Madeira admite que “tudo isto começa a ser penoso, porque a antiguidade de uma ou outra dívida já ultrapassa um ano”.

À Renascença não consegue esconder a frustração do que se está a passar e explica que se emitem orçamentos, “para serem pagos por aquela verba, essa fonte de financiamento nunca deveria ser - de uma forma quase leviana - cativada”. Por isso, insiste que “isso é uma coisa insustentável”.

Reclama a devolução dos cerca de 12 mil euros, que no final de 2021 teve de encaminhar para o Estado.

Ministro diz que "situações estão a ser resolvidas"

Questionada esta sexta-feira pela Renascença no final da reunião com os sindicatos dos professores, o ministro da Educação, João Costa, diz que o problema está em fase de resolução.

“As receitas próprias das escolas têm todas vindo a ser devolvidas. Os únicos casos que estão por resolver resultam de situações em que há desconformidade entre os saldos apresentados e o que está registado, e todas essas situações estão a ser resolvidas entre o Instituto de Gestão Financeira, a Direção-Geral do Orçamento e as escolas”, disse João Costa.

[notícia atualizada - com declarações do ministro da Educação]