O que esperar do plano da habitação? Marcelo dá o exemplo do melão

Marcelo Rebelo de Sousa quer esperar por conhecer as leis relativas ao plano de habitação anunciado pelo Governo antes de se pronunciar sobre as propostas. O Presidente da República dá o exemplo do melão para explicar que são necessários mais pormenores.

“Olhando para o pacote, que é muito grande, não é possível ter uma ideia clara do que lá está dentro. O povo costuma dizer só se sabe se o melão é bom depois de o abrir. É preciso abrir o melão”, afirmou à margem de uma iniciativa na aldeia Podence, em Bragança.

Para ilustrar a sua opinião, o Presidente da República voltou a traçar um paralelismo com a dúvida do consumidor sobre a qualidade da fruta antes de a abrir e provar:

“Ontem foi apresentado o 'melão', agora é preciso olhar para cada lei e ver o que cada uma delas diz. Quanto é que custa para o Estado, quantas famílias abrange, quais os efeitos, quanto tempo demora a produzir efeitos, aquilo que tem pés para andar e aquilo que não tem pés para andar”, disse.

Em declarações aos jornalistas, à margem da inauguração de um mural em sua honra criado pelo artista transmontano Trip Dtos, na aldeia Podence, o chefe de Estado salientou que as linhas de atuação propostas pelo Governo “são do acordo de todos", mas que a questão está em "saber como é que os objetivos são atingidos”.

O novo pacote legislativo foi aprovado num Conselho de Ministros dedicado ao setor, tendo o Governo assumido a habitação acessível como um dos maiores desafios da atualidade.

Entre as medidas que visam estimular o mercado de arrendamento, assim como a agilização e incentivos à construção, incluem-se o fim dos vistos 'gold', o Estado substituir-se ao inquilino e pagar rendas com três meses de incumprimento, a obrigatoriedade de oferta de taxa fixa pelos bancos no crédito à habitação ou famílias que vendam casas para pagar empréstimo da sua habitação ficarem isentas de mais-valias.

O programa ficará em discussão pública durante um mês. As propostas voltarão a Conselho de Ministros para aprovação final, em 16 de março, e depois algumas medidas ainda terão de passar pela Assembleia da República, segundo o primeiro-ministro.