24 fev, 2023 - 14:45 • Lusa
O representante do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) na região Centro assumiu esta sexta-feira que o próximo passo na luta daqueles profissionais em Viseu é um abaixo-assinado e garantiu que não havendo abertura à resolução dos problemas ponderam uma ação em tribunal.
“Há questões que já definimos e já entregámos no conselho de administração [do Centro Hospitalar Tondela-Viseu (CHTV)] um argumentário jurídico, até porque já ganhámos uma ação em tribunal, no Tribunal Administrativo do Norte”, assumiu Alfredo Gomes.
Este responsável acrescentou ainda aos jornalistas, no dia em que os enfermeiros fizeram a segunda greve em fevereiro no CHTV, que o acórdão desse tribunal já foi entregue aos conselhos de administração dos hospitais e ao Ministério da Saúde.
“Com a noção de que em fim de linha, não havendo possibilidade de outra forma, nós seguiremos para tribunal com as ações que o justificarem, não há dúvida nenhuma sobre isso”, assumiu.
Para o sindicalista, o fim de linha é chegarem “à conclusão de que não adianta andar com mais negociações, porque o Ministério da Saúde não quer resolver” já que, atualmente, disse, os enfermeiros estão “a dar o benefício da dúvida”.
“Temos um pedido de reunião no Ministério da Saúde, estamos a aguardar que nos digam alguma coisa e vamos avaliando com os enfermeiros. Até dia 08 de março temos um plano de luta”, adiantou.
O plano passa por haver “todos os dias úteis greves em unidades hospitalares” do país e, a partir dessa data, “não havendo abertura da parte do Ministério da Saúde e não havendo progressos”, o sindicato vai “estudar essa possibilidade” de ir a tribunal.
Para já, assumiu, no CHTV vai “avançar já a partir da próxima semana um abaixo-assinado, que os enfermeiros vão disponibilizar nos vários serviços do hospital para depois ser entregue ao conselho de administração e ao Ministério” da Saúde.
“Pretendemos que se faça justiça em relação ao tempo de serviço destes enfermeiros. (…) O que nós exigimos é que sejam contados os pontos a todo o período de serviço e que se corrijam as injustiças que se estão a verificar nos locais de trabalho”, lembrou.
Alfredo Gomes contou que “há enfermeiros que começaram a trabalhar exatamente no mesmo dia, com o mesmo tipo de contrato, a uns são contabilizados pontos e progridem na carreira e a outros não são contabilizados pontos”.
“Esse tipo de desigualdade e esta diferença na interpretação da legislação criam mais problemas do que resolvem. O que nós queremos é que a contagem de pontos seja a todo o tempo, desde o início de funções”, exigiu.
Isto porque “as pessoas estiveram a trabalhar em serviços que não encerraram, estiveram a satisfazer necessidades permanentes, tinham era um contrato desadequado às funções que faziam, mas isso a responsabilidade não era do trabalhador, era das instituições que não cumpriam a lei”.
A greve de hoje teve uma “adesão forte, apesar de ainda não estarem os dados todos reunidos, porque o hospital é muito grande, mas causou bastante impacto” e, em Tondela, “parou a cirurgia de ambulatório”.
“A cirurgia de ambulatório aqui em Viseu está parada, o bloco está muito limitado, porque há enfermeiros em greve e não estão a salas todas a funcionar e na consulta externa também”, acrescentou.