Aluno agredido em escola. Mãe apresenta queixa e escola instaura processo disciplinar

A mãe de um aluno alegadamente agredido por outro estudante numa escola em Grândola disse esta segunda-feira que vai apresentar uma queixa em tribunal, enquanto o Ministério da Educação vai instaurar um procedimento disciplinar ao caso.

Esta "não é a primeira vez" que o filho é vítima de agressões e insultos no interior da Escola Básica (EB) 2,3 de Grândola (Setúbal), no qual é aluno, argumentou hoje à agência Lusa a progenitora, Miriam Duval.

"Vou levar [este caso] para o tribunal e, enquanto respirar, quero justiça. Não pelo meu filho, mas por tantos outros que têm sofrido e as mães se têm calado", frisou.

Contactado hoje pela Lusa, o Ministério da Educação revelou, através de correio eletrónico, que, "da averiguação preliminar já existente, será instaurado procedimento disciplinar".

Além disso, foi efetuada comunicação da ocorrência ao destacamento da GNR, à Procuradora do Ministério Público e Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Grândola.

Miriam Duval relatou que a alegada agressão aconteceu no recreio da escola, na passada quinta-feira, quando o filho, de 14 anos, "estava a brincar com amigos da sala, em cima de uma árvore, no intervalo" das aulas.

Nessa altura, continuou, surgiu o alegado agressor "que começou a chamá-lo de macaco, de preto" e a proferir outros insultos.

Quando o filho de Miriam tentou abandonar o local, "a criança feriu-o com um golpe "mata-leão", jogou-o ao chão" e terá desferido "pontapés e socos", enquanto fazia ameaças de "que ele ia morrer", relatou a mãe da alegada vítima.

"Entretanto, o meu filho foi ajudado por um amigo e conseguiu ligar-me do telefone dele, porque a escola não deu assistência", argumentou a progenitora.

Quando chegou ao local, alegou hoje Miriam Duval, não foi autorizada a entrar no recinto escolar, mas foi informada de que responsáveis da EB 2,3 D. Jorge de Lencastre tinham pedido para a vítima "fazer uma ocorrência contra" o alegado agressor, "um aluno de 13 anos" da mesma escola.

"A escola disse que eu tinha de levar o Miguel para o hospital porque não podiam acionar o seguro escolar por ser um caso de agressão", acrescentou, indicando ainda que lhe foi dito que a escola iria fazer queixa junto dos militares "da Escola Segura" da GNR "e depois para a CPCJ" de Grândola.

O menino, levado pela própria mãe até ao Serviço de Urgência Básica de Alcácer do Sal, queixava-se "de muitas dores", mas teve alta horas depois de ter realizado alguns exames que confirmaram "uma luxação" no pescoço, contou.

Na sexta-feira, ao final do dia, a edição "online" do Jornal de Notícias (JN) noticiou este caso, escrevendo que o rapaz, de ascendência brasileira e nacionalidade portuguesa, foi "violentamente" atacado e alvo de insultos racistas por outro aluno.

Também na sexta-feira, disse hoje à Lusa Miriam Duval, foi ao posto da GNR local para saber "qual o procedimento que deveria adotar" e foi aconselhada a "ir à escola", uma vez que a agressão tinha acontecido "no interior" do estabelecimento de ensino.

Aí, um elemento da direção da escola tê-la-á informado de que iriam "apurar os factos" junto do diretor de turma e da vítima e a GNR, depois de ter sido chamada à escola, também a contactou para ouvir a sua versão, relatou.

O jovem agredido ficou em casa na sexta-feira e regressou hoje à escola, "muito chateado e triste com a situação", lamentou a mãe.

Esta manhã, a agência Lusa dirigiu-se ao estabelecimento de ensino que é sede do Agrupamento de Escolas de Grândola, mas a diretora estava indisponível para prestar declarações.

Segundo o Ministério da Educação, "o aluno agredido e o encarregado de educação foram ouvidos no próprio dia pelo Grupo de Integração ao Aluno do Agrupamento de Escolas" e, já na manhã de hoje, foram "recebidos pelo subdiretor" deste agrupamento.