JMJ. Ministra Adjunta garante que todos os contratos são fiscalizados pelo Tribunal de Contas

A ministra-Adjunta e dos Assuntos Parlamentares garantiu hoje que todos os contratos celebrados no âmbito da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) estão a ser fiscalizados pelo tribunal de Contas, podendo ser acompanhados "nos 10 dias seguintes" à celebração.

"Todos os contratos estão ao dispor do Tribunal de Contas, ficou votado nesta casa [Assembleia da República] que não seriam sujeitos a fiscalização previa do Tribunal de Contas, mas que todos seriam sujeitos a fiscalização concomitante nos 10 dias seguintes à celebração", afirmou Ana Catarina Mendes, numa audição no parlamento pedida pelo Chega sobre a Jornada Mundial da Juventude, que se realiza em Lisboa entre 01 e 06 de agosto.

A ministra sustentou perante os deputados da comissão parlamentar de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local, que todos os contratos estão a ser fiscalizados, esclarecendo que o Orçamento do Estado "prevê e autoriza a celebração para as entidades públicas, apenas no âmbito para a realização da JMJ, e de acordo com a lei que os ajustes direitos vão até aos limites comunitários".

A ministra disse igualmente que todos os contratos públicos estão disponibilizados para quem os quiser consultar no portal base.

Ana Catarina Mendes, que no parlamento deu conta da responsabilidade do Estado num "dos eventos de maior amplitude em Portugal", sublinhou que o Estado "estima investir até 26 milhões de euros" na JMJ, dos quais seis milhões de euros são para a remoção dos contentores do Parque Trancão, tendo sido hoje retirado o último contentor deste espaço.

Segundo a governante, os restantes cerca de 20 milhões de euros incluem as despesas relacionadas com o grupo de projeto, aquisição de torres multimédia, instalações sanitárias, transmissões televisivas, abastecimento de água, ponte militar, promoção do país no estrangeiro, centro de comando e segurança, centro de apoio à imprensa nacional e internacional e planos de mobilidade, segurança, saúde e proteção civil.

"Este investimento não tem apenas o objetivo de um evento temporário, de apenas duas semanas, mas deixar um legado permanente", frisou, garantindo que, da parte do Estado, "não há derrapagem", nem de orçamento, nem daquilo que tem de ser feito.

Segundo a ministra, este investimento vai permitir que o país "recupere para Lisboa e Loures uma parte importante da sua frente ribeirinha, o equivalente a 10 campos de futebol, para um parque de lazer e uma área verde qualificada".

Ana Catarina Mendes disse também que este evento tem todas as paróquias do país a funcionar, sendo uma iniciativa que vai para além de Lisboa, Loures e Oeiras ou mesmo a área metropolitana de Lisboa.

"A JMJ é uma organização da Igreja, e o Estado português recebendo um chefe de estado e recebendo um evento desta natureza não podia ficar de fora das suas responsabilidades", acrescentou.

Questionado pelo deputado do Chega Bruno Nunes sobre a continuidade de José Sá Fernandes à frente do grupo de projeto para a Jornada Mundial da Juventude até 2024, a ministra respondeu que a extensão de mais um ano do grupo de projeto tem como objetivo dar seguimento à requalificação do espaço onde vai decorrer a JMJ, na zona ribeirinha de Lisboa e Loures.

A ministra disse ainda que os últimos dados indicam que estão inscritos, até ao dia de hoje, cerca de 500 mil peregrinos.

A JMJ, considerada o maior acontecimento da Igreja Católica, vai realizar-se este ano em Lisboa, entre 01 e 06 de agosto, com a presença do Papa Francisco e sendo esperadas cerca de 1,5 milhões de pessoas.