Professores. Sindicatos transferem manifestações para 4 de março e vão contestar serviços mínimos

A Fenprof anunciou, esta segunda-feira, que vai recorrer aos tribunais depois de o Colégio Arbitral ter decidido a favor dos serviços mínimos para as greves de professores a 2 e 3 de março, considerando tratar-se de "uma ilegalidade" e vai transferir as manifestações para o dia 4 de março.

O anúncio foi feito ao final da tarde desta segunda-feira por Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), que antecipa que qualquer decisão virá “fora de prazo", por vir depois da data prevista para a realização das greves.

Mário Nogueira refere que, por isso, anteciparão "esta ação em tribunal, quer com a intimação, quer com a providência cautelar”. O líder da FENPROF afirmou ainda, em conferencia de imprensa, em Coimbra, que cada uma das nove organizações sindicais vai dar entrada das ações.

"Vamos entregar nove ações, entre hoje [segunda-feira] à noite e amanhã [terça-feira] de manhã, que se vão dividir entre a apresentação de intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias, ao abrigo do artigo 109 do Código de Procedimento dos Tribunais Administrativos, com o objetivo de poder suspender estes serviços mínimos; e outras organizações irão entregar providências cautelares", assegurou.

Mário Nogueira mostrou-se ainda surpreendido pelo facto de o Colégio Arbitral ter decretado serviços mínimos, depois de o Ministério da Educação, que os requereu, ter desistido dos mesmos, acrescentando que os serviços mínimos agora decretados “não incidem sobre aquelas atividades das escolas que a lei estabelece” como, por exemplo, a época de exames.

Segundo o secretário-geral, como a greve é de apenas um dia em cada escola (na quinta-feira realiza-se nas escolas de Coimbra para norte e na sexta-feira de Leiria para sul) e não decorrem exames ou avaliações finais, não estão reunidos os pressupostos que preveem os serviços mínimos.

"Foi uma surpresa termos visto o decretamento destes serviços mínimos, que ainda por cima não são bem mínimos, porque são iguais àqueles que já estavam a ser decretados. São serviços mínimos que obrigam todos os professores a terem pelo menos três horas de aulas por dia, o que é uma coisa extraordinária", acrescentou.

"Portanto, na nossa opinião, estamos perante uma ilegalidade. Uma ilegalidade, desde logo pelo facto de a própria entidade requerente ter desistido e o Colégio Arbitral ter reunido à mesma e ainda porque não são serviços mínimos a incidirem sobre aquelas atividades das escolas que a lei estabelece e identifica com clareza que têm serviços mínimos".

Mário Nogueira assegurou ainda que a greve se irá manter, porque o Governo "não está a dar respostas" às reivindicações dos professores.

"As manifestações vão manter-se, mas em novas datas". Passam a ser ambas feitas a 4 de março, quer no Porto, quer em Lisboa. Os professores em protesto, às 15h30 arrancam do Rossio, em Lisboa, e da Praça do Marquês, no Porto. As marchas serão em simultâneo e terão como destinos a Assembleia da República, para quem está em Lisboa, e os Aliados, para quem está no Porto.

De recordar que o Colégio Arbitral decretou serviços mínimos para a greve de 2 e 3 março, pelo que têm de ser cumpridas três horas de aulas, que para as crianças do pré-escolar e alunos do 1.º ciclo devem obrigatoriamente terminar perto da hora do almoço, à semelhança dos serviços mínimos decretados por causa da greve do Sindicato de Todos os Profissionais de educação (STOP).

[Notícia atualizada às 12h45 de 28 de fevereiro]