Siga-nos no Whatsapp
A+ / A-

Supremo reduz pena a PSP que atingiu companheira com arma de serviço

02 mar, 2023 - 10:49 • Lusa

Agente disparou com a arma de serviço contra a companheira, em Lamego.

A+ / A-

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de oito para seis anos de prisão a pena aplicada a um agente da PSP que disparou com a arma de serviço contra a companheira, em Lamego, no distrito de Viseu.

O acórdão, datado de 23 de fevereiro e consultado esta quinta-feira pela Lusa, concedeu parcial provimento ao recurso interposto pelo arguido, considerando "excessiva" a pena aplicada na primeira instância.

Em julho de 2022, o Tribunal de Viseu condenou o agente da PSP da esquadra de Lamego a oito anos de prisão pela prática do crime de homicídio qualificado, na forma tentada, absolvendo-o dos crimes de violência doméstica agravado.

Além da pena de prisão, o arguido foi condenado na suspensão das respetivas funções durante o cumprimento da pena e terá de pagar 10 mil euros à ofendida.

No entanto, o arguido recorreu para o STJ que considerou que a pena aplicada era "excessiva" e "não teve em conta o exigido pela tutela dos bens jurídicos e as consequências efetivas resultantes da sua atividade criminosa", fixando ao recorrente a pena de seis anos de prisão.

Durante o interrogatório judicial, o arguido, que tem mais de 20 anos de serviço na PSP, disse que nunca quis matar a companheira, afirmando que se tratou de "um ato irrefletido", tendo reconhecido, no entanto, que as coisas "podiam ter corrido mal".

Os factos remontam ao dia 06 de setembro de 2021 e tiveram lugar no interior da residência comum do casal, após uma discussão e depois de a vítima ter terminado a relação.

O acórdão refere que, encontrando-se a cerca de quatro metros da vítima, o arguido empunhou a arma de serviço e efetuou um disparo na direção da companheira, tendo o projétil passado a 36 centímetros da sua cabeça.

Após o disparo, o arguido saiu da habitação, tendo-se entregado horas mais tarde às autoridades após contactar o comandante da esquadra de Lamego da PSP e um colega de serviço.

.

JDN // JEF.

Lusa/Fim.

Tópicos
Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

Destaques V+