07 mar, 2023 - 20:24 • Lusa
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Sindicatos de professores vão apresentar queixa na Inspeção-Geral de Educação e na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra diretores escolares, que acusam de aplicar "ilegalmente" serviços mínimos, dando como exemplo docentes impedidos de ir a funerais de familiares.
"É absolutamente inadmissível o que se está a passar nas escolas", afirmou o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, dizendo que há diretores de escolas, de norte a sul do pais, que estão a aplicar "serviços mínimos ilegalmente".
Numa conferência de imprensa em que estiveram presentes as nove estruturas sindicais que se uniram numa plataforma, Mário Nogueira revelou que os vários sindicatos têm recebido denuncias de "professores que estão a ser ameaçados com faltas injustificadas" e casos em que "os professores estão a ser transformados em autênticos piquetes de substituição".
Resultado do inquérito feito pela Fenprof junto do(...)
"Os serviços mínimos só se podem acionar se forem precisos, mas os diretores estão a impedir os professores de irem a consultas médicas, de irem a funerais de parentes próximos ou de irem a reuniões sindicais", afirmou.
"Exigimos que o Ministério ponha cobro a estas situações. Exigimos que os senhores diretores respeitem a lei", afirmou Mário Nogueira.
Além de apresentar estes "casos concretos" ao ministério, os sindicatos estão "a enviar as queixas para a Inspeção-Geral de Educação e para a Procuradoria-Geral da República", casos que se poderão traduzir em "processos disciplinares ou processos de averiguação".
"Há situações muito diferentes nas escolas, mas penso que há casos em todas as regiões do país", acrescentou Mário Nogueira.
A plataforma de sindicatos revelou que irá também apresentar uma queixa contra a tutela por ter solicitado serviços mínimos para os dois dias de greve que se realizaram a 2 de março no norte do pais e a 3 de março a sul.
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