07 mar, 2023 - 18:20 • Lusa
Quase 120 lares de idosos foram encerrados no ano passado, 22 dos quais "de forma imediata" devido às situações detetadas, revelou hoje a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Na comissão parlamentar de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, Ana Mendes Godinho disse que em 2022 foram fiscalizados 674 lares de idosos, tendo sido "o ano com maior número de ações de fiscalização de sempre".
Segundo a ministra, no ano passado foram encerrados 117 lares e 22 foram fechados "de forma imediata" devido às situações detetadas.
Ana Mendes Godinho acrescentou que em 2022 aconteceu o maior número de encerramentos a estas estruturas.
A ministra sublinhou que as ações de fiscalização realizadas pela segurança social aos lares de idosos têm várias consequências, como o encerramento destas instituições, que é a medida mais greve, e participações ao Ministério Público.
A governante explicou que estas ações de fiscalização acontecem sem "data marcada" e os lares de idosos não são avisados.
A ministra indicou também que no ano passado foram feitas 7.000 visitas de acompanhamento aos lares para verificação de acompanhamento das situações, sendo ações realizadas em conjunto com a saúde.
Ana Mendes Godinho afirmou que as visitas de acompanhamento permitem com regularidade realizar visitas em conjunto com a saúde e segurança social, enquanto as ações de fiscalização "não têm data marcada e não tem hora marcada".
"O meu apelo é que, quando haja indícios, sejamos todos nós sinalizadores de situações", disse.
Ana Mendes Godinho salientou também que as ações de fiscalização são feitas quando há denúncias ou de acordo com os indicadores de risco definidos pelo Instituto de Segurança Social, estando afetas a esta atividade 290 pessoas.
Segundo a governante, existem 2.587 lares de idosos em Portugal e 103.000 lugares em termos de capacidade, num total de 280.000 respostas para o envelhecimento, que inclui, além das estruturas para a terceira idade, apoio domiciliário e centros de dias.
A ministra anunciou ainda aos deputados que o Governo decidiu mobilizar uma parte do investimento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para criação de centro dedicado a promoção do envelhecimento ativo, considerando tratar-se de uma "iniciativa importante" e "determinante no plano de ação" que se está a construir em conjunto com a saúde.