08 mar, 2023 - 14:32 • Lusa
O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, diz respeitar "em absoluto" a greve de dois dias dos médicos, que se iniciou esta quarta-feira, e que a disponibilidade para continuar a negociar com os sindicatos "é total".
"A intenção do Governo é negociar de boa-fé com os sindicatos dos médicos, como temos feito com os sindicatos das outras carreiras profissionais do Serviço Nacional de Saúde", afirmou Manuel Pizarro em resposta a questões levantadas por deputados na Comissão de Saúde, onde está a ser ouvido por requerimento do Chega e do PCP sobre as urgências.
A greve foi convocada pelos sindicatos que integram a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), que marcou também para hoje uma concentração junto ao Ministério da Saúde, em Lisboa, mas não conta com o apoio do Sindicato Independente do Médicos (SIM), que se demarcou do protesto, alegando que não se justifica enquanto decorrem negociações com o Governo.
Entre as reivindicações da FNAM consta a renegociação da carreira médica e da respetiva grelha salarial, que inclua um horário base de 35 horas, a dedicação exclusiva opcional e majorada e a consideração do internato médico como primeiro grau da carreira.
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"O facto de haver uma greve que respeito em absoluto não muda nada" nas negociações que estão a decorrer com os sindicatos representativos dos médicos, vincou o governante, assegurando que "a disponibilidade de dialogo é total".
Manuel Pizarro disse, contudo, que o facto de a paralisação ser promovida apenas "por uma das partes dos sindicatos", significa que "há pelo menos um sindicato que entende que o protocolo negocial que foi acordado pelos dois sindicatos com o Governo tem um conjunto de temas e um calendário" que estão a "respeitar mutuamente".
No Parlamento, o ministro falou também que "não houve decisão política" de terminar com as Parcerias Público Privadas (PPP) e que as que não foram renovadas foi por "recusa legítima" dos privados em manter o contrato durante a renovação.
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Explicou que "os parceiros privados entendiam que tinham direito a uma remuneração adicional". "Acho impossível, ao abrigo da lei e ao abrigo da lei da transparência do Código de Conduta de Contratação Pública e do regime das PPP, que o Governo, qualquer que fosse, decidisse pagar essa remuneração adicional fora do contexto de um concurso público", sublinhou o governante.
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