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Ministério da Justiça

Em cinco anos, 118 jovens portugueses pediram para mudar de género e de nome

10 mar, 2023 - 15:01 • Redação

É possível solicitar esta alteração desde 2011, mas jovens com entre 16 e 17 anos só puderam começar a fazê-lo em 2018.

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118 é o número de jovens que já pediram para mudar de género e consequentemente de nome, de acordo com dados divulgados esta sexta-feira pelo Ministério da Justiça.

Desde 2018 e até ao final de 2022, 118 menores portugueses, com idades compreendidas entre os 16 e os 17 anos, pediram para mudar de nome e género no Cartão de Cidadão.

Nos últimos cinco anos, o número de pedidos de mudança de nome e género no registo civil tem vindo a aumentar. Em 2018, foram 11 os menores a pedir esta alteração, número que subiu para 16 em 2019, para 30 em 2021 e finalmente para 45 no ano passado.

Do total, contabilizam-se 88 pedidos de mudança do género feminino para o masculino, e 30 pedidos para mudar do género masculino para o feminino.

É possível solicitar a mudança de género no Cartão de Cidadão em Portugal desde 2011, mas só desde 2018 é que esta possibilidade foi aberta a menores de idade, com entre 16 e 17 anos.

Contudo, aqueles que pretendam realizar cirurgias de mudança de sexo têm mesmo de aguardar pela maioridade, ou seja, só podem fazê-lo a partir dos 18 anos.

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