Professores iniciam greve às avaliações finais e ao serviço extraordinário a 27 de março

A plataforma informal que reúne nove sindicatos de profissionais de educação anunciou esta segunda-feira greves a partir do dia 27 a “todo o serviço extraordinário”, às avaliações finais, paragens por distrito e uma “grande concentração” para dia 06 de junho.

Em conferência de imprensa, em Vila Nova de Gaia, Porto, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, a representar a “Plataforma pela Educação”, garantiu que os professores “não se vão deixar calar” e adiantou que vão apresentar uma proposta negocial para “forçar o Ministério da Educação” a negociar já a pensar em 2024.

No dia 09, Governo e sindicatos admitiram não terem chegado a um acordo sobre o novo regime de recrutamento, tendo o ministro da Educação mostrado disponibilidade para continuar as negociações sobre outras questões, mas apelado ao regresso à normalidade nas escolas e ao fim das greves, sem confirmar se as reuniões negociais seriam agendadas caso as paralisações se mantivessem.

“Vamos enviar uma proposta que, nos termos da lei, obriga à abertura de um processo negocial, com inicio em 2024 e até ao final da legislatura”, anunciou Mário Nogueira, apontando que aquela proposta inclui a discussão da contagem integral do tempo de serviço, o reposicionamento nos escalões, despenalizações na antecipação da aposentação ou majoração do valor da pensão.

Quanto às formas de luta anunciadas, as organizações sindicais decidiram iniciar a 27 de março, e sem data para terminar, greve a “todo o serviço extraordinário, a todo o serviço imposto fora do horário de trabalho, a toda a atividade atribuída no âmbito da componente não letiva de estabelecimento e às avaliações finais”.

Aquela plataforma anunciou ainda uma “greve ao ultimo tempo letivo diário de cada docente” e uma nova greve por distritos, a começar no dia 17 de abril (depois das férias da Páscoa) e a terminar a 12 de maio, começando pelo Porto, seguindo-se Viseu, Vila Real, Viana, Aveiro, terminando em Lisboa.

“No dia 06 de junho de 2023 será um dia muito importante. Haverá uma greve e esperamos que seja uma grande manifestação nacional. Esta data é simbólica, 06-06-23, porque simboliza os seis anos, seis meses e 23 dias que os professores reivindicam de recuperação de tempo de carreira”, explicou Mário Nogueira.

Além das várias jornadas de greve, Mário Nogueira anunciou que foram pedidas reuniões a “todos os partidos políticos”.

Queixas à Comissão Europeia e à OIT

Anunciou ainda a entrega de uma ação no Tribunal da Relação de Lisboa contra os serviços mínimos decretados para as greves de dois e três de março, a apresentação de uma queixa à Comissão Europeia “pelas limitações impostas ao direito à greve”, assim como uma queixa contra o Estado português junto da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Comité Sindical Europeu de Educação por “limitação do direito à greve por parte de educadores e professores”.

Quanto à continuação das rondas negociais com o ministério da Educação, que se disponibiliza a continuar a negociar - mas exclui das negociações a recuperação integral do tempo de serviço, uma das principais reivindicações dos sindicatos -, Mário Nogueira referiu que da parte dos docentes há vontade de negociar.

No entanto considerou “inqualificável a condição imposta” pelo ministério da Educação, que acusou de querer silenciar os docentes.

“Não é aceitável que o ministro da Educação exija que não se ouça ruído lá fora [da sala de reunião] de professores a protestar e que se deixe de se fazer greve [para que se continuem as negociações]”, disse.

“Ações de luta não vão faltar para podermos pressionar o Governo a resolver problemas que estão a massacrar uma profissão em que há cada vez menos gentes”, avisou Mário Nogueira.

Os protestos dos professores, que têm incluído manifestações e greves em diferentes moldes, começaram em dezembro passado.