Administrações Regionais de Saúde deverão ser extintas até final do ano

O diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) admitiu esta quarta-feira que as Administrações Regionais de Saúde (ARS) deverão ser extintas até final do ano, num processo que espera que decorra “com tranquilidade”.

À medida que as suas funções operacionais forem transferidas para as Unidades Locais de Saúde (ULS) e as funções de planeamento e organização passem para a Direção Executiva, as ARS “tenderão realmente a ser extintas, com tranquilidade e organização, sem vazios”, disse Fernando Araújo.

O responsável respondia aos deputados da Comissão Parlamentar de Saúde, na Assembleia da República, onde hoje foi ouvido a pedido do PCP e do Chega, sobre a falta de profissionais, o programa do Governo para assegurar a dotação de serviços, a valorização de profissionais e sobre o funcionamento da própria Direção Executiva do SNS.

Fernando Araújo disse que o objetivo é “retirar níveis administrativos ao sistema”, assumindo que serão necessárias alterações legislativas ao nível dos diplomas das várias instituições, mas garantiu que os profissionais que trabalham nas ARS serão mantidos.

“Serão integrados naturalmente numa instituição ou noutra e tenderão até a ser valorizados do ponto de vista das funções”, afirmou.

Questionado pelo grupo parlamentar do PSD sobre a calendarização deste processo, disse esperar que ocorra durante este ano, para que 2024 o trabalho decorra já “de forma diferente”.