Administração da Transtejo demite-se após compra de navios sem baterias

O conselho de administração da Transtejo apresentou esta quinta-feira demissão em bloco na sequência do caso da compra de navios sem baterias, que já foi remetido pelo Tribunal de Contas para o Ministério Público.

Em declarações à RTP 3, a presidente do conselho de administração da Transtejo, Marina Lopes Ferreira, assegurou esta tarde que "o que esteve em causa foi não gastar dinheiro do Estado a mais", garantindo que "foi essa a preocupação" da empresa.

Num comunicado enviado às redações, o Ministério do Ambiente informa que aceitou o pedido de demissão e promete anunciar "em breve" a nova administração da Transtejo.

"O ministro do Ambiente e da Ação Climática constituiu uma equipa dedicada a apoiar a empresa na decisão que garanta a aquisição de baterias, em data aproximada à que estava prevista para a chegada dos barcos", com o "objetivo de permitir a disponibilidade das baterias nos prazos adequados, de modo a não impactar a operação da nova frota", é adiantado no comunicado.

A compra, por ajuste direto, de baterias para nove navios elétricos novos foi chumbada pelo Tribunal de Contas, que considera ter sido "enganado" pela empresa quando aprovou a compra dos catamarãs.

“A Transtejo comprou um navio completo e nove navios incompletos, sem poderem funcionar, porque não estavam dotados de baterias necessárias para o efeito. O mesmo seria, com as devidas adaptações, comprar um automóvel sem motor, uma moto sem rodas ou uma bicicleta sem pedais, reservando-se para um procedimento posterior a sua aquisição”, considerou o TdC no seu acórdão.

O tribunal considera que "o comportamento da Transtejo, com a prática de um conjunto sucessivo de decisões que não são apenas economicamente irracionais, mas também ilegais, algumas com um elevado grau de gravidade, atinge o interesse financeiro do Estado e tem um elevado impacto social".

O contrato inicial, com o prazo de execução de três anos, foi celebrado, após concurso público, com a empresa espanhola Astilleros Gondán, empresa a que a Transtejo entendeu, através de uma aditamento no contrato, comprar posteriormente, por ajuste direto, as “nove baterias que não faziam parte, por opção sua, do contrato de aquisição dos navios (e uma bateria)”.

A Gondán, por sua vez, compraria as baterias ao fabricante, a Corvus Energy, para as revender à Transtejo. A Transtejo alegou que já teria tentado comprar as baterias, por ajuste direto, ao fabricante, mas que este recusou.

O TdC destaca que, “recorrendo a regras de experiência e de conhecimento, mesmo básico, da realidade empresarial, a resposta só pode ser uma: havendo um intermediário, aumenta o preço”.

[atualizado às 15h30 com comunicado do Ministério do Ambiente]