“É como um automóvel sem motor”. Tribunal de Contas chumba compra de baterias para barcos da Transtejo

O Tribunal de Contas (TdC) chumbou a aquisição de baterias elétricas no valor de 15 milhões de euros para os barcos da Transtejo.

De acordo com o jornal Público, a transportadora comprou dez embarcações elétricas por cerca de 52 milhões, mas deixou para mais tarde a aquisição das respetivas baterias. Agora, os catamarãs estão impedidos de operar.

Segundo o TdC, "é como comprar um automóvel sem motor, uma moto sem rodas ou uma bicicleta sem pedais".

“Na verdade, não se pode sequer falar em navios sem as baterias, como não se pode falar, por exemplo, em navios sem motor ou sem leme. Isto porque elas constituem uma parte integrante desses navios”, diz o tribunal num acórdão, citado pelo jornal.

Do ponto de vista dos juízes, o negócio é lesivo do interesse público e remetem o caso para o Ministério Público para que sejam apuradas eventuais responsabilidades financeiras ou criminais.

A aquisição dos dez navios totalmente elétricos para renovar a frota que faz as ligações entre Lisboa e a margem Sul do Tejo, foi submetido a visto prévio em 2021, tendo, nessa altura, a Transtejo informado o tribunal de que iria lançar um novo concurso público para comprar as baterias em falta. Mas o contrato que entregou há poucos meses para os juízes validarem é um ajuste direto à mesma empresa espanhola à qual tinha encomendado as embarcações, os estaleiros Astilleros Gondan S.A, que por sua vez as iria adquirir a outra empresa, o operador Corvus Energy.

O TdC não percebe o que impede esta firma de vender as baterias diretamente à Transtejo, entendendo os juízes que havendo um intermediário o preço aumenta e a concretizar-se seria ilegal, concluindo os juízes que a transportadora enganou o tribunal deliberadamente.

Segundo o jornal Público, a transportadora deu várias explicações aos juízes, entre elas que não tinha dinheiro suficiente para comprar as baterias ao mesmo tempo que os catamarãs, razão pela qual a sua primeira intenção era alugá-las, apesar da de uma resolução do Conselho de Ministros autorizar que a despesa com a aquisição pudesse subir até aos 57 milhões, a que acresciam mais 33 milhões para gastos relacionados com a manutenção das embarcações.