Ministério da Educação convoca sindicatos para reunião negocial a 22 de março

O Ministério da Educação convocou os sindicatos do setor para uma nova reunião negocial para o próximo dia 22 de março, às 9h00, nas instalações do respetivo ministério.

Segundo comunicado enviado pelo Ministério da Educação, a reunião pretende visar a "apresentação de proposta de correção dos efeitos assimétricos internos à Carreira Docente, decorrentes do período de congelamento", metodologia de trabalho para a redução da Burocracia nas Escolas", "correção de desigualdade na redução de componente letiva nos GR da monodocência","regularização de vínculos de Técnicos Superiores e Técnicos Especializados sem funções de formação" e "apresentação de Calendário Negocial”.

Esta sexta-feira, terá lugar ainda uma conferência de imprensa sobre o diploma com o novo regime de gestão e recrutamento de professores, que foi aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros.

A versão que seguirá para promulgação do Presidente da República integra as medidas acordadas entre Ministério da Educação e sindicatos, a 9 de março. Entre as quais, os professores vinculados aos Quadros de Zona Pedagógica (QZP) continuarão a poder “concorrer a qualquer escola, para aproximação à residência”.

A chamada vinculação dinâmica deixará de constar das normas transitórias para passar a constar do articulado do novo diploma de concursos como uma medida definitiva.

Assim, irá manter-se para futuro a entrada de docentes no quadro através da vinculação dinâmica com as atuais regras, ou seja, 1.095 dias de tempo de serviço com contrato em vigor em 31 de dezembro no último ano, ter celebrado contratos de trabalho com o Ministério da Educação nos dois anos escolares anteriores e ter prestado, pelo menos, 180 dias de tempo de serviço em cada um desse anos; ou, em alternativa a esta última condição, ter prestado pelo menos 365 dias de tempo de serviço nesses dois anos e em cada um deles ter prestado, pelo menos, 120 dias de tempo de serviço.

O diploma aprovado esta quinta-feira pode ainda ser alvo de alterações, nomeadamente pelo Conselho das Escolas (CE), que representa os diretores.

Os sindicatos marcaram várias greves até ao final do ano letivo e associam-se, inclusivamente, esta sexta feira à greve da função pública.